A prevenção do uso de drogas como compromisso de todos é o tema da 14ª Semana Nacional sobre Drogas promovida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça. Com início em 19 de junho, a semana se encerra em 26 de junho, data instituída pela Organização das Nações Unidas para marcar o Dia Mundial de Enfrentamento às Drogas.
Estados e municípios irão desenvolver ações com foco na prevenção e na redução de oferta de drogas. As iniciativas serão realizadas pelos Conselhos Estaduais e Municipais sobre Drogas, com apoio da Senad. A intenção é mobilizar os diversos segmentos da sociedade e estimular o diálogo, seja entre as instituições públicas, na imprensa até chegar aos lares e às escolas.
Ao longo da Semana Nacional sobre Drogas, a Senad irá realizar ações de orientação e capacitações sobre o crack e outras drogas. No sábado (16/6), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi realizada uma ação educativa com distribuição de folhetos impressos aos motoristas que trafegavam pelas estradas federais do Rio de Janeiro. Entre os temas estão o uso do crack, do álcool e de outras drogas e a interação dessas substâncias com o trânsito.
No dia 26 de junho, a mesma operação ganha âmbito nacional e vai para as estradas de todas capitais. Além da distribuição de folhetos, a PRF fará a fiscalização do uso de álcool e outras drogas nas rodovias federais.
Nas escolas
Com o objetivo de ampliar o diálogo com estudantes, a Senad irá lançar, em cerimônia de comemoração da Semana, no dia 26 de junho, nova etapa do projeto “Diga Sim à Vida”, uma parceria com o Instituto Maurício de Sousa. O projeto tem foco na prevenção do uso de drogas para adolescentes e jovens de 15 mil escolas públicas do país, com utilização dos personagens da “Turma da Mônica Jovem” e “Turma da Tina”.
Ainda durante a cerimônia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entrega os prêmios dos Concursos Culturais “A Prevenção do Uso de Drogas é Compromisso de Todos”, voltados a ações preventivas nas escolas e na comunidade promovidos pela Senad. Serão premiados os vencedores nas categorias cartazes, vídeos, fotografia, monografia e jingle.
O ministro Cardozo também entrega o Diploma de Mérito pela Valorização da Vida a personalidades, instituições públicas e privadas, que tenham contribuído de maneira significativa em ações de implementação e fortalecimento da Política Nacional sobre Drogas e do programa “Crack, é possível vencer”. Neste ano, serão agraciados os ministros Ayres Brito, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Eliana Calmon, Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, pelo envolvimento e comprometimento na efetiva aplicabilidade, pelo Poder Judiciário, da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006).
Outras instituições
Em Brasília, de 20 a 22 de junho, serão capacitados cerca de 500 profissionais dos Sistemas Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS), que trabalham na rede de assistência aos usuários de álcool e outras drogas no Distrito Federal. O objetivo é integrar e articular a rede de cuidado entre os dois serviços, auxiliando os profissionais no enfrentamento dos problemas decorrentes do consumo de crack e outras drogas, conforme diretriz do programa “Crack, é possível vencer”.
Fechando a semana, nos dias 25 e 26, o 1º Seminário Regional de Boas Práticas para Operadores do Direito vai propiciar a troca de experiências entre as equipes multidisciplinares dos Juizados Especiais Criminais e das Varas da Infância e da Juventude, com relação à aplicabilidade das penas alternativas e medidas socioeducativas previstas para usuários de drogas. Os participantes vão discutir modelos de organização em rede dos diversos Juizados Especiais Criminais, identificando boas práticas realizadas e possibilitando uma padronização e uniformização de procedimentos com o objetivo de facilitar o trabalho a ser realizado junto ao usuário de drogas. Resultado de uma parceria entre a Senad e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o seminário contará com a presença do presidente do STF, Carlos Ayres Britto e da Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon.
