Mulheres na política: A luta pela visibilidade

Excelente material produzido pela Agencia Brasil que apresenta a trajetória feminina na busca pela visibilidade no campo político em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
www.http://agenciabrasil.ebc.com.br/grande-reportagem/2012-03-08/mulheres-na-politica-luta-pela-visibilidade

Conheça nossa ministra do Planejamento-Miriam Belchior

Ministra do Planejamento –

Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República desde junho de 2004, responsável por articular a ação de governo e monitorar os projetos estratégicos.

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
A futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu a recuperação da tradição de planejamento de governo no País durante coletiva em Brasília AmpliarEm 2007, ocupou a secretaria executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A partir de abril de 2010, com a saída da ministra Dilma Rousseff do governo, tornou-se Coordenadora Geral do PAC.

De janeiro de 2003 a junho de 2004, foi Assessora Especial do Presidente Lula. Integrou ainda a Equipe de Transição do Governo Lula em 2002.

Antes, de 2001 a 2002, foi Secretária de Inclusão Social e Habitação da Prefeitura de Santo André. Coordenou o Programa Santo André Mais Igual, selecionado como uma das 10 melhores práticas públicas do mundo pela ONU, em 2002.

Ainda em Santo André, trabalhou como Secretária de Administração e Modernização Administrativa da Prefeitura, de 1997 a 2000. Coordenou o Programa de Modernização Administrativa, selecionado como uma das 100 melhores práticas públicas do mundo pela ONU em 2000.

É mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas-SP, com a dissertação “A Aplicação do Planejamento Estratégico Situacional em Governos Locais: Possibilidades e Limites – Os casos de Santo André e São José dos Campos”.

Miriam Belchior também foi docente da Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento de Administração, Contabilidade e Economia (FUNDACE), ligada à FEA/USP Ribeirão Preto, entre 2001 e 2008, e da Universidade São Marcos de 1999 a 2002.





Fonte:
Portal Brasil

Entrevista de Dilma ao jornal Washington Post

A presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou discordar da abstenção do Brasil em votação na ONU de uma resolução que condena violações de direitos humanos no Irã. A declaração foi dada em entrevista concedida por Dilma ao jornal americano The Washington Post, publicada na edição de ontem. Leia aqui a íntegra da entrevista.

A resolução a que se refere foi votada e aprovada na Assembleia-Geral das Nações Unidas há duas semanas. O texto aprovado cita preocupação com casos de tortura, alta incidência de penas de morte, violência contra mulheres e perseguição a minorias étnicas e religiosas. Foram 80 votos a favor da resolução da ONU, 44 contra e 57 abstenções. Além do Brasil, se abstiveram Índia, África do Sul e Egito.

"Minha posição não mudará quando eu assumir o cargo. Não concordo com a forma como o Brasil votou. Não é a minha posição", disse ela ao jornal americano. "Não sou a presidente do Brasil [hoje], mas me sentiria desconfortável, como uma mulher eleita presidente, em não dizer nada contra o apedrejamento", disse Dilma.

O tema do apedrejamento está na pauta internacional desde que a iraniana Sakineh Ashtiani foi condenada à morte por supostamente ter cometido adultério. Entidades de direitos humanos dizem que ela foi forçada a confessar o suposto crime.

"Eu não concordo com práticas que tenham características medievais [no que diz respeito] às mulheres. Não há nuances. Não farei nenhuma concessão nesse assunto", afirmou Dilma.

Na semana de sua eleição, Dilma já havia afirmado que se opunha à decisão do governo do Irã. "Eu sou radicalmente contra o apedrejamento da iraniana. Não tenho status oficial para fazer isso, mas externo que acho uma coisa muito bárbara o apedrejamento da Sakineh."

Apesar das críticas, Dilma defendeu a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na questão iraniana e disse que ele sempre atuou em prol dos direitos humanos. "Lula tem o seu próprio histórico. Ele é um presidente que advogou pelos direitos humanos, um presidente que sempre advogou pela construção da paz."

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que foi recebido em Brasília, é visto como aliado pelo governo. Em uma entrevista recente, Lula defendeu novamente Ahmadinejad, dizendo que o iraniano às vezes não é compreendido quando sugere que não houve o Holocausto.

Economia

A presidente eleita afirmou que pretende diminuir o deficit público e reduzir a relação dívida/PIB para 30% --hoje está na casa dos 42%. "Preciso racionalizar o gasto e, ao mesmo tempo, ter um crescimento do PIB que leve o país adiante." Questionada sobre o que entende por "racionalizar os gastos", disse: "Não temos que cortar gastos do governo. Vamos cortar despesas, mas continuar a crescer".

Dilma comparou sua eleição à de Barack Obama. "Pode ser muito difícil eleger um presidente negro nos EUA, como foi muito difícil eleger uma mulher no Brasil." Ela voltou a afirmar que pretende visitar Obama nos dias seguintes à sua posse e informou que o americano foi convidado informalmente a visitar o Brasil.



Fonte: Portal UOL

Mulher na Política

1927 – Na cidade de Mossoró (RN), Celina Guimarães torna-se a primeira eleitora brasileira.

1928 – Alzira Soriano é eleita a primeira prefeita do Brasil e da América Latina, no município de Lajes (RN).

1932 – As mulheres ganham o direito ao voto em todo o Brasil com a promulgação do novo Código Eleitoral.

1933 – A paulista Carlota Pereira Queirós é eleita a primeira deputada federal.

1979 – Eunice Michilis torna-se a primeira senadora do Brasil, defendendo, sobretudo, a cidadania feminina.

1988 – As mulheres brasileiras obtêm importantes e significativos avanços na Constituição Federal, entre eles a ampliação da licença-maternidade de 90 para 120 dias.

1990 – Júnia Marise é a primeira eleita para o cargo de senadora da República.

1994 – Benedita da Silva é eleita a primeira senadora brasileira negra. É também considerada a mulher negra que atingiu os mais altos cargos na história política do país.

2003 – A Secretaria dos Direitos da Mulher é transformada na Secretaria de Políticas para as Mulheres, agora com status de ministério.

2004 – Instituído por lei como o Ano Nacional da Mulher. [Fonte: Jornal do Senado, Ano 11, nº 2.092/21, p. 6]

2005 - Ministra-Chefe da Casa Civil - Dilma é a primeira mulher a assumir o cargo na história do País. Quando foi nomeada ministra em 2003, ela disse: “Começo a viver o sonho de toda uma geração de militantes de esquerda do Brasil: estar em um governo popular, que levará o país pelo caminho do desenvolvimento sustentável”.

2009 - Dilma Roussef é economista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT) , pessoa mais cotada a ser candidata apoiada pelo atual Presidente, Luís Inácio Lula da Silva para as eleições à Presidência da República em 04 de outubro de 2010.
Fonte:Blog da Dilma

Definida a posse de Dilma no Planalto

Publicado em 04/12/2010
O ato de posse da presidenta eleita Dilma Rousseff, no dia 1º de janeiro, deve começar às 14h30 no plenário Ulysses Guimarães do Congresso Nacional. Às 14h, Dilma sairá da Catedral de Brasília, em carro aberto, em direção ao Legislativo. As informações são do Ministério das Relações Exteriores, que participa da organização do evento.

A posse à tarde permitirá a presença de governadores eleitos, que tomarão posse em seus estados pela manhã. Cerca de 1.700 convidados devem comparecer à cerimônia no Congresso Nacional, onde Dilma e o vice Michel Temer farão, individualmente, perante a Nação, o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Além dos parlamentares, a solenidade reunirá autoridades do Judiciário, ministros de Estado, representantes estrangeiros e parentes da presidenta e do vice-presidente.

Após ser empossada, ainda no Congresso, Dilma fará o primeiro discurso como presidenta da República. Às 16h30, seguirá até o Palácio do Planalto, onde será recebida na rampa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passará a faixa presidencial à sucessora. No Planalto, Dilma receberá os cumprimentos dos chefes de Estado e de autoridades presentes. Às 17h, Lula e Dilma devem falar ao público do parlatório do palácio, em frente à Praça dos Três Poderes. Depois, dará posse aos seus ministros.

À noite, a partir das 18h30, Dilma oferecerá um coquetel no Palácio do Itamaraty para autoridades e missões estrangeiras enviadas especialmente para a posse. Do www.dilma13.com.br, Postado por Kelly Girão

Dilma convida Gilberto Carvalho, Cardozo e Palocci para integrarem futuro ministério

AmpliarA presidenta eleita da República, Dilma Rousseff, convidou o deputado Antônio Palocci (PT-SP) para ocupar a chefia da Casa Civil do futuro governo e o atual chefe de Gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, para ser o titular da Secretaria Geral da Presidência. O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), também convidado, assumirá o Ministério da Justiça.

Segundo nota divulgada nessa sexta-feira (3), pela equipe de transição, “a presidenta eleita orientou os futuros ministros a trabalhar de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e garantia da estabilidade econômica”.



Fonte:

Mulheres defendem Previdência Social para trabalhadoras informais

Centenas de mulheres trabalhadoras de todo o país se mobilizam em Brasília em defesa da luta pela Previdência Social. São trabalhadoras informais como catadoras, ambulantes, feirantes, donas de casa, que exercem a a profissão em condições precárias e insalubres, sem proteção social e até hoje seguem sem reconhecimento de seu valor e de seus direitos.

Elas ficarão até amanhã (2) em um acampamento montado ao lado do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde paralelamente ocorre a Conferência Mundial sobre Sistemas Universais de Seguridade Social, que trata da construção de sistemas universais de seguridade social. Na oportunidade, as mulheres irão apresentar um documento com propostas de seguridade social para a trabalhadora brasileira.

“As mulheres querem chamar atenção para a situação da seguridade social no nosso país que tem um impacto muito grande na vida das mulheres brasileiras que estão excluídas majoritariamente desse sistema”, disse a integrante da Articulação de Mulheres do Brasil (AMB) Nilde Sousa.

Todas as trabalhadoras fazem parte dos movimentos de mulheres articulados pelo Fórum Itinerante das Mulheres em Defesa da Seguridade Social, que desde 2007 estão em permanente mobilização, por todo o Brasil, em defesa da proteção social ao trabalho das mulheres.

“Há várias formas de se pensar em uma solução. Seria importante que o governo pensasse em taxas menores de contribuição para que essas mulheres tivessem condições de pagar essas taxas”, disse a coordenadora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Leila Rebouças.

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Dilma critica demagogia de Marina
A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, criticou nesta segunda-feira a proposta da senadora Marina Silva de que o Brasil contribua com pelo menos US$ 1 bilhão para o fundo internacional de adaptação climática, voltado aos países mais pobres e vulneráveis. Marina justificou a sugestão dizendo que a contribuição brasileira criaria “constrangimento ético” aos países desenvolvidos, forçando-os a colocar mais recursos no fundo. “Não podemos fazer só gestos, se não cairemos em propostas fáceis, pura e simplesmente mercadológicas”, afirmou Dilma na Conferência de Copenhague.
Segundo a ministra, os valores apresentados em Copenhague são em torno de US$ 120 milhões a US$ 150 milhões, tendo alguns de US$ 500 milhões. “Agora, desculpa, não é US$ 1 bilhão”, disse. Neste domingo, Dilma já havia dito que o País não deveria dar dinheiro a um fundo para ajudar países pobres a combater e se adaptar às mudanças climáticas, por considerar que isso é papel das nações mais ricas, que historicamente têm mais responsabilidade no aquecimento global. Para a ministra, o Brasil também precisará de ajuda financeira para atingir suas metas em relação à preservação ambiental. “Não estamos falando de recursos dados nem doados. Falamos de financiamento internacional”, disse.

Mulheres ganham tempo de TV e recursos do Fundo Partidário

A imprensa deu destaque para a liberação de propaganda na Internet e veto ao uso da imagem de adversários na campanha político-partidária, mas as mudanças de maior importância no texto da reforma eleitoral aprovado ontem pela Câmara dos Deputados passaram praticamente em brancas nuvens: o percentual de 5% do Fundo Partidário para a formação de mulheres, e 10% do tempo de propaganda partidária no rádio e televisão serão utilizados pelas candidatas.
A mudanças na lei, que ainda precisam da aprovação do Senado, são significativas porque representam mais um passo para se reverter a iníqua desigualdade de representação na política, uma luta das mulheres no mundo todo, e que no Brasil sempre teve contornos difíceis. Devido a vários fatores, um deles o histórico tratamento excludente dado às mulheres, conseqüência da baixa cultura de igualdade em nossa sociedade.
Para se ter idéia da elevada exclusão da mulher na política basta um único dado: das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, apenas 45 são ocupadas por mulheres, um percentual perto de 9%. Esse índice coloca o Brasil, conforme o último levantamento (setembro/2008) da União Interparlamentar, na 142ª posição entre 188 países pesquisados. Perdemos para Cuba, Argentina, Peru, Chile, Paraguai, Venezuela, Bolívia e Equador. Nas Américas, ganhamos apenas da Colômbia e Haiti.
O tempo de televisão e rádio para que as mulheres candidatas possam apresentar propostas é uma luta antiga de parlamentares como a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que tem projeto de lei sobre o tema, e de organizações de gênero existentes em nosso país. A utilização de recursos do fundo partidário para preparar militantes para a política de representação também. É preciso que assim seja e que novas ferramentas sejam asseguradas. Afinal, a política sempre foi um espaço interditado às mulheres e, por isso, não tiveram, ainda, a oportunidade de exercitar todo o seu potencial nos espaços partidários e na arena da representação.
Estas são também causas de longa data do Partido dos Trabalhadores, particularmente de suas mulheres, que conseguiram a adoção de cotas (30%) nas instâncias da estrutura partidária. O PT é o partido onde há maior número de mulheres na Comissão Executiva Nacional e no Diretório Nacional, respectivamente 33,34% e 28,57%.
Dizia-se, na época da discussão da lei de cotas nas eleições, que reservar vagas para mulheres seria uma interferência na autonomia partidária, ferindo a Constituição. Esse mesmo argumento vinha sendo usado por alguns parlamentares no Congresso ao longo dos anos de interminável discussão da reforma política toda vez que a bancada feminina se pronunciava sobre a necessidade de tempo de propaganda e recursos próprios para formação. É argumento de quem não reconhece a histórica desigualdade de gênero no Brasil.
A vitória de agora na Câmara deve-se ao trabalho da Comissão Tripartite, composta por representantes dos poderes Executivo e Legislativo e sociedade civil, que se mobilizou naquela Casa. Ela é coordenada pela subsecretária de Articulação Institucional da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Sônia Malheiros, e sem dúvida continuará atenta no Senado, para manter estas conquistas.
A necessidade de ampliar a representação das mulheres na política não se dá pelo fato de que somos melhores ou piores do que os homens. O Brasil precisa de mais mulheres na política para superar a desigualdade nos espaços de poder, o que resulta em mais democracia. Somos 65,9 milhões de eleitoras, mais de 50% do eleitorado, extraordinário número em total desarmonia com a taxa de representação na política. Tem cabimento continuar desse jeito?Fátima Cleide é senadora (PT-RO)