Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria

Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de
lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem
Miséria
Boa tarde a todos.
Eu queria cumprimentar o nosso vice-presidente, Michel Temer,
O nosso senador, presidente do Senado, José Sarney,
O deputado federal Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados,
A ministra Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome,
Eu queria, ao cumprimentar a Tereza, agradecer à Tereza por todo o
seu esforço na elaboração, junto com os demais ministros, do programa Brasil
sem Miséria, e dizer a vocês que a Tereza superou grandes dificuldades para,
nesse período, estar elaborando o Programa. Então, nossos aplausos à Tereza
e àquela linda menina sentada ali, de laço.
Queria cumprimentar todos os ministros aqui presentes. Cumprimentar
o ministro Palocci, da Casa Civil; o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça;
Ruy Nogueira, interino das Relações Exteriores; o ministro Guido Mantega, da
Fazenda; Alfredo Nascimento, dos Transportes; Wagner Rossi, da Agricultura;
Fernando Haddad, da Educação; Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego;
Garibaldi Alves, da Previdência Social; Alexandre Padilha, da Saúde; Edison
Lobão, de Minas e Energia; Miriam Belchior, do Planejamento; Paulo Bernardo,
das Comunicações; Francisco Gaetani, interino do Meio Ambiente; Pedro
Novais, do Turismo; Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional; Afonso
Florence, do Desenvolvimento Agrário; Mário Negromonte, das Cidades; Ideli
Salvatti, da Pesca; Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral; José Elito, do
Gabinete de Segurança Institucional; Luís Adams, da Advocacia-Geral da
União; Luiz Navarro, interino da CGU; Luiz Sérgio, das Relações Institucionais;
Helena Chagas, da Comunicação; Wellington Moreira Franco, de Assuntos
Estratégicos; Luiza Bairros, da Igualdade Racial; Maria do Rosário, dos Direitos
Humanos; Iriny Lopes, de Políticas para as Mulheres. Queria cumprimentá-los
e agradecer a cada um pela participação nesse processo de elaboração do
Brasil sem Miséria.
Queria dirigir um cumprimento especial ao nosso querido José Graziano
da Silva, que foi o nosso primeiro ministro de Combate à Fome e do
Desenvolvimento Social.
Queria agradecer também a cada um dos governadores,
E cumprimentar o governador da Bahia, Jaques Wagner,
O nosso querido Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro,
Pedi para o Sérgio dar uma chegadinha aqui e mostrar para vocês o
cartão dele, que ele vai lançar, como complementação do Bolsa Família.
Quando chegar o cartão, Sérgio, eu te chamo outra vez, mas só mais uma vez.
Olha o cartão em complementação ao Bolsa Família. É muito importante – com
cadastro único – é muito importante que não só nós integremos as ações dos
ministros, mas, também, que nessa questão, que é uma questão nacional, nós
tenhamos essa participação efetiva dos governadores.
Queria cumprimentar o meu querido companheiro Eduardo Campos, de
Pernambuco, e a minha amiga Renata Campos, primeira-dama de
Pernambuco,
Queria cumprimentar o governador Marcone Perillo, de Goiás,
O governador Silval Barbosa, de Mato Grosso,
O nosso governador em exercício do Rio Grande do Sul, Beto Grill,
Queria cumprimentar o Domingos Filho, governador em exercício do
Ceará,
O Ricardo Coutinho, governador da Paraíba,
Renato Casagrande, do Espírito Santo,
Teotonio Vilela Filho, de Alagoas,
Marcelo Déda, de Sergipe,
O Tião Viana, do Acre,
Agnelo Queiroz, do Distrito Federal,
Confúcio Aires Moura, de Rondônia,
Camilo Capiberibe, do Amapá,
Queria cumprimentar todos os senadores aqui presentes e, ao fazê-lo,
cumprimento a Ana Rita, a Angela Portela, Aníbal Diniz, Antonio Carlos
Valadares, Ataídes Oliveira, Benedito de Lira, Eduardo Suplicy, Gleisi
Hoffmann, Humberto Costa, Jorge Viana, José Pimentel, Lídice da Mata,
Lindbergh Farias, Marta Suplicy, Paulo Davim, Paulo Paim, Rodrigo
Rollemberg, Valdir Raupp, Vanessa Grazziotin, Wellington Dias e Wilson
Santiago.
Cumprimento também os deputados federais, Antonio Brito, Assis do
Couto, Benedita da Silva, Cândido Vaccarezza, nosso líder de governo, Carlos
Almeida, Célia Rocha, Edmar Arruda, Fátima Pelaes, Fernando Marroni,
Heleno Silva, Íris de Araújo, Jony Marcos, José De Filippi, José Guimarães,
Luci Choinacki, Mariinha Raupp, Nazareno Fonteles, Nilton Lima, Onofre Santo
Agostini, Pastor Eurico, Pastor Everaldo, Paulo Freire, Ronaldo Fonseca, Rui
Costa, Saguas Moraes, Salvador Zimbaldi, Sandra Rosado, Zeca Dirceu.
Queria também cumprimentar a nossa governadora Rosalba Ciarlini do
Rio Grande do Norte e dirigir um cumprimento todo especial para a querida
Marise, que esteve aqui representando os beneficiados pelo Bolsa Família que
transformaram suas vidas.
Queria agradecer ao presidente da Associação Brasileira dos
Supermercados pelas suas palavras.
E dizer aos senhores e às senhoras que, ao longo da nossa história, o
nosso país, sem sombra de dúvidas, abriu muitas portas para o futuro. Mas, de
forma imperdoável, deixou algumas portas ostensivamente fechadas e outras
apenas entreabertas.
Nós estamos aqui, hoje, para juntos abrirmos de uma vez a grande porta
de entrada no século XXI. Eu acredito que se essa porta, governadores, tivesse
sido aberta um século atrás, ou pelo menos nessa última década antes do
século XXI, nós seríamos agora um país bem mais próximo de realizar nosso
sonho e nosso destino de grandeza e de originalidade, característica do Brasil.
Graças a Deus, o Brasil vem abrindo e recuperando seu atraso e nada, mas
nada mesmo, vai mudar o fato de que nós vamos continuar abrindo essa porta
da pobreza.
O governo do presidente Lula produziu um avanço espetacular porque
descobriu que, enquanto o Brasil deixasse de fora essa imensa força
construtiva que é seu povo, não se transformaria em uma grande nação.
Talvez, seja essa a maior contribuição que nós, que participamos do governo
Lula, demos ao Brasil.
É verdade que nós incluímos, nos últimos anos, milhões e milhões de
brasileiros que estavam esquecidos, que estavam à margem da história. É
verdade também que era imprescindível incorporar esses brasileiros na
construção de um novo Brasil, dando a eles, ao mesmo tempo, a alegria -
porque há alegria nisso - e a esperança de reconstruir suas próprias vidas.
Como muito bem disse a ministra Tereza Campello, não são
estatísticas, são pessoas com vidas vividas, com experiências e com sonhos.
Sem eles nosso futuro estaria irremediavelmente comprometido; sem eles nós
ficaríamos imobilizados no passado e no ciclo vicioso do país crescer,
interromper o crescimento e não ter sustentabilidade.
Foi assim, foi com esse sonho e com essa determinação que o Brasil
tirou 28 milhões de pessoas da pobreza e elevou a 136 milhões as classes
médias. O que era um imperativo de ética, o que era um imperativo de
princípios cristãos tornou-se, também, não só uma defesa concreta de direitos
humanos, mas tornou-se também uma imensa força, uma poderosa chave para
que a gente desenvolvesse o país e levasse o desenvolvimento econômico a
um outro patamar.
A ascensão social desses milhões de brasileiros diminuiu a
desigualdade, sem sombra de dúvida, mas também ampliou o nosso mercado
interno, tornou o nosso país mais sustentável e acelerou nosso
desenvolvimento econômico.
O Brasil provou ao mundo que a melhor forma de crescer era
distribuindo renda e provou também que a melhor política de desenvolvimento
era o combate à pobreza.
O Plano Brasil sem Miséria, que estamos lançando hoje, nasce com
base nessa filosofia e nesses princípios. Ele vai além, aperfeiçoando e
avançando por esse caminho que nós construímos.
Não preciso repetir as explicações técnicas que a ministra Tereza
Campello, brilhantemente, deu aqui. Eu prefiro mencionar certos aspectos
políticos e conceituais do nosso Plano. Como a ministra Tereza já explicou, o
Plano Brasil sem Miséria cria, renova, amplia e, especialmente, integra vários
programas sociais. Ele faz parte da nossa experiência, ele é fruto do que
conquistamos e acumulamos ao longo desses anos. E ele também articula
ações do governo federal com estados e municípios. E aí, prefeito Edvaldo, eu
queria saudar cada um dos prefeitos, que foram os atores privilegiados para
que a gente implantasse o cadastro do Bolsa Família. E, prefeito Edvaldo,
muitas mãos, inclusive a sua, estiveram nesse ato de abolição, a mão de todos
os prefeitos. E, ao saudá-lo, saudando também todas as prefeitas – saudando
a Micarla e todas as demais prefeitas –, eu quero, especialmente, fazer essa
observação: nós precisamos de vocês para continuar... de vocês, de cada um,
de cada prefeito – do prefeito e da prefeita – para que a gente possa fazer esse
Plano avançar.
Nós também, como a Tereza mostrou, vamos atuar de forma diferente.
Vamos usar programas diferentes nas cidades, vamos usar programas
diferentes para a área rural, para o campo brasileiro. Através de cada um dos
três eixos – transferência de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços
públicos, acesso a tudo o que o Estado pode dar –, nós pretendemos melhorar
a vida de 16 milhões de brasileiros que ainda estão na pobreza extrema.
Mas o Plano também tem um efeito: o de gritar, o de afirmar para todos
nós que a miséria ainda existe no Brasil. Este, talvez, seja o grande mérito
deste Plano, porque é trazer para a pauta de todos os governos o objetivo, o
compromisso, a determinação de lutar, a cada dia, para que o Brasil não tenha
mais miséria. E dizer que dela não podemos nos esquecer um só minuto
enquanto governarmos, que devemos fazer todo o esforço, todo e qualquer
esforço para superá-la. E dizer que a luta contra a miséria é, sim, dever do
Estado. É, antes de tudo, dever do Estado, mas é também uma tarefa de todos
os brasileiros e brasileiras deste país.
Vem também para nos alertar, para deixar claro para nós que, se
somos capazes de dar atenção aos problemas e crises que se instalam pela
vida, não podemos nos esquecer da crise mais permanente, mais desafiadora,
do problema maior deste país, e mais angustiante, que é termos a pobreza
crônica ainda instalada em nosso país.
Por isso, meus queridos amigos e amigas aqui presentes, a pobreza
levou muito tempo, mais de três séculos, para ser tornada um tema no Brasil,
para entrar na pauta política ou para fazer parte do debate nas nossas
universidades e academias.
Foram precisos mais de quatro séculos para que seu combate se
convertesse de fato em uma política prioritária de governo. A população pobre,
a nossa população pobre, os nossos pobres já foram acusados de tudo,
inclusive de serem responsáveis pela sua própria pobreza.
Já disseram que, se nós déssemos Bolsa Família, eles se conformariam
com a pobreza. Já disseram, de forma absurda, que as causas da pobreza
eram o clima, o clima tropical, o nosso sol, e a miscigenação. Já disseram, e
em parte tinham razão, se a gente fosse olhar a raiz, que uma das causas da
nossa pobreza era a escravidão. Mas a escravidão passou há muito tempo e a
falta de vontade política ultrapassou a escravidão.
Nós vimos pessoas bem-intencionadas, mas equivocadas,
reverenciarem a tese muito fatalista de que haveria uma predestinação à
exclusão nas populações dos países não-desenvolvidos. Acreditaram que
milhões de seres humanos nasciam condenados a serem párias eternos,
porque a economia mundial não tinha como incorporá-los.
Foi a fase inicial de um processo excludente muito dramático, que levou,
muitas vezes, os governos a acharem que não era necessário fazer esforços
para que nós tirássemos a população pobre da sua condição, pois era uma
causa perdida.
A população pobre, raramente ela foi vista da maneira que deveria ser
enxergada. Ela tem de ser enxergada como construtora de futuro, integrada por
seres capazes de construir sua própria riqueza, capazes de construir sua
própria dignidade.
O pobre, no Brasil, foi sempre o grande invisível, o desnecessário, o
jamais incluído. Assim como, no passado remoto, muitos olhos ficaram cegos
para o grande tráfico negreiro que manchou o Atlântico, outros olhos também
estiveram cegos, por décadas e décadas, para milhões de brasileiros que
morriam de fome e sede, que se atiravam em caravanas de milhões para o
Sudeste ou em multidões ainda mais desesperadas para os seringais do Norte,
para as margens da Transamazônica. Era a pobreza se ampliando e, vamos
reconhecer, redesenhando o nosso mapa nacional, com seus traços de
tristeza, de angústia, de desespero, enquanto muita gente virava o rosto para
ela.
Mas, seria terrivelmente injusto não mencionar que sempre houve
brasileiros brilhantes, destemidos, corajosos que remaram contra essa maré de
insensibilidade e indiferença. Dos abolicionistas do século XIX aos movimentos
sociais e sindicais do final do século XX; dos escritores modernistas, dos
pensadores sociais dos anos 30 aos intelectuais contemporâneos; dos políticos
reformadores do século XX, passando pelas lideranças socialmente
comprometidas dos dias atuais, nós temos de reconhecer que muitos deles,
muitos deles contribuíram para que nós chegássemos até aqui.
E o Plano Brasil sem Miséria ecoa um pouco, ecoa um pouco e ecoa
um muito a voz dessas pessoas. Ecoa a voz de Nabuco, de Gilberto Freyre, de
Manoel Bonfim, de Sérgio Buarque de Holanda, de Josué de Castro, de Anísio
Teixeira, de Paulo Freire, de Caio Prado Júnior, de Florestan Fernandes, de
Darcy Ribeiro. Eles reduziram a cinzas, a pó, as teorias fatalistas sobre a
pobreza no Brasil.
O Brasil sem Miséria – e aqui eu quero fazer um agradecimento do
fundo do coração – o Brasil sem miséria reflete também as cores e as figuras
dramáticas de Portinari, cuja família cedeu para o Plano, cedeu para o Plano, o
que me encheu de alegria, cedeu para o Plano, espontaneamente, seu acervo,
para uso do Brasil sem Miséria.
O Brasil sem Miséria ecoa também a voz suave – nós lembramos dela
– do nosso Betinho que, na década de 70 gritou, com aquela santa indignação
do Betinho: “Chega de torneios retóricos, minha gente. Vamos lá: ação, ação,
ação, por favor, ação. Porque enquanto a gente discute a melhor maneira de
salvar o Brasil, milhões de brasileiros morrem de fome”, disse Betinho.
O Brasil sem Miséria ecoa a voz, o trabalho e o empenho do presidente
Lula, cujo governo eu tive a alegria de coordenar e de participar com ele. E a
honra de sucedê-lo.
Faço questão de mencionar três pontos do Brasil sem Miséria agora:
primeiro, a busca ativa, porque a busca ativa muda o compromisso que nós
temos. Nós não mais vamos esperar que os pobres corram atrás do Estado
brasileiro. O Estado brasileiro deve correr atrás da miséria e dos pobres deste
país. Segundo, a parceria entre as várias esferas de governo, entre
governadores e, quero reiterar aqui, esses nossos parceiros, que se espalham
por cada canto deste país, os prefeitos e as prefeitas, essenciais para que este
Plano dê certo.
E, terceiro, a participação da sociedade. Na verdade, esses três pontos
estão interligados, e um tem a ver com o outro, fazem parte de uma unidade.
Muito vai depender desse encadeamento entre essas três grandes linhas deste
Plano.
Nós sabemos que essa questão de... em vez de obrigar a população
pobre a correr desesperada para procurar ajuda, nós vamos mudar. Com esse
compromisso, nós vamos mudar. Nós vamos, a partir de agora, através do
cadastro, através de todos os elementos, buscar incluir de forma ativa e
sistemática. O Brasil sem Miséria é, pois, o Estado brasileiro chegando, o
Estado brasileiro dizendo que está pronto para combater a pobreza.
Nós vamos identificar quem não recebe o Bolsa Família, para que
receba. Nós vamos identificar os idosos que não recebem aposentadoria, para
que passem a receber. E também vamos atrás de quem não tem acesso à
água, de quem não tem acesso à luz elétrica, de quem não tem uma unidade
básica de saúde, de quem não tem acesso a uma maternidade, para que passe
a ter.
Eu sei a importância do microcrédito, do microempreendedor individual e
da economia solidária em um plano desses. E nós sabemos que um país que
tece uma rede de pequenos empreendedores, de trabalhadores, de médios
empreendedores, é um país... e grandes empresários, é um país que tem um
corpo social estável e tem todas as condições para ter cidadãos participantes.
Para os que já têm Bolsa Família nós vamos oferecer crédito,
capacitação profissional, e vamos oferecer na zona rural assistência técnica
para que eles possam deixar o programa Bolsa Família mais rapidamente.
Nós não iríamos conseguir isso se não contássemos com a parceria dos
prefeitos e dos governadores. Por isso, eu reitero, ela é essencial para que nós
possamos ir em frente.
Aos senhores governadores e prefeitos aqui presentes, eu quero
agradecer o grande apoio à toda ação e parceria que vocês tiveram e vêm
dando a este Plano. Quero renovar nosso compromisso de estar junto com
vocês pela erradicação absoluta da miséria.
Mais uma vez, eu quero agradecer aos prefeitos. Quero dizer do papel
importantíssimo da sociedade. Eu já disse que combater a miséria é, antes de
tudo, um dever do Estado, o Estado deve dar o exemplo. Mas, também, como
é tarefa de todos, nós vamos fazer uma campanha de mobilização sem apelos
emocionais gratuitos e sem dramatizar a miséria. Porém, nós vamos oferecer
propostas concretas de engajamento dos vários setores como aliás, já estamos
fazendo. Queria, mais uma vez, agradecer aos empresários da construção civil
e dos supermercados, em especial, por suas iniciativas na viabilização de um
plano de tamanha envergadura. Também queria dizer que eu tenho certeza
absoluta de que os outros Poderes da República, aqui representados pelo
nosso senador José Sarney, que é presidente do Senado, e pelo nosso
deputado federal Marco Maia, presidente da Câmara, eu tenho certeza de que
a sensibilidade desses órgãos do Legislativo, juntamente com os do Judiciário,
vão ajudar nesse compromisso.
Meus queridos, nós estamos chegando ao fim. Eu sei, também, que o
combate à pobreza é um passo essencial, mas não é o único, para o
desenvolvimento do Brasil e para um desenvolvimento cada vez mais
harmônico. Junto com ele, junto com o Brasil sem Miséria, e não depois dele,
nós precisamos implementar outras ações muito decisivas. O governo tem feito
isso e vai continuar fazendo.
O Brasil sem Miséria faz parte de uma cadeia em que os elos dessa
corrente são o PAC, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec, todos os
programas da Saúde, para mencionar alguns. Estes elos são alimentados por
uma política econômica que tem por base o crescimento econômico
sustentado, com equilíbrio fiscal, controle da inflação e forte geração de
empregos. Essa política econômica, por sua vez, dá sustentação e é
sustentada por uma política social que tem por base a distribuição de renda e a
diminuição da desigualdade entre as pessoas e as regiões. Foi esse círculo
virtuoso que nos fez chegar até aqui e que vai continuar nos conduzindo rumo
ao nosso desenvolvimento cada vez maior.
É este o modelo que eu comecei a construir junto com o presidente Lula,
e que tenho energia e força para - como presidente - continuar aperfeiçoando e
ampliando. O modelo, eu faço questão de repetir, que tem um compromisso
profundo com os mais pobres e com a classe média. Como eu disse no meu
discurso de posse, temos que combater a miséria, que é a forma mais trágica
de atraso e, ao mesmo tempo, avançar, investindo em áreas sofisticadas, como
é o caso da inovação, da ciência, da pesquisa cientifica e tecnológica.
Nós temos certeza de que a educação é o melhor caminho para fazer as
pessoas saírem, de forma definitiva, da pobreza, e para que a classe média
melhore seu padrão de vida, e que o Brasil continue crescendo. Sabemos que
a qualidade do ensino é e será, sempre, uma prioridade sagrada para todos
nós.
Não aceito o fatalismo que diz que a pobreza existe e existirá sempre
em todas as sociedades. Isso não é realismo, é cinismo. Estou certa de que
devemos e podemos construir nosso caminho para uma sociedade sem
miséria, e acredito que nenhum de nós pode fugir dessa luta.
Não tenham a menor dúvida de que eu farei a minha parte, eu darei o
melhor de mim. Eu sei que o combate à miséria é uma luta difícil, sei que nós
vamos enfrentar muitos desafios. Aliás, os desafios não me imobilizam, os
desafios não me tornam refém. Ao contrário, sempre foram eles que me
fizeram avançar na vida, sempre. E nenhum de nós pode se dar ao luxo de ser
refém do medo ou da timidez. Eu acho que todos nós, cada um de nós, eu
tenho certeza disso, nós somos reféns de nossos sonhos e de nossos
compromissos com o Brasil. Sei que os senhores e as senhoras aqui presentes
pensam assim também. Por isso, eu tenho certeza de que nós vamos, juntos,
vencer este desafio. Tenho certeza disso.
Muito obrigada.
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Autor: Renata Lu Rodrigues Franco
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Data de criação: 02/06/2011 20:25:00
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Última gravação: 02/06/2011 20:26:00
Salvo por: Renata Lu Rodrigues Franco
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