Municípios e estados brasileiros poderão realizar projetos de COOPERAÇÃO COM HAITI e CONTINENTE AFRICANO

O governo federal anunciará no dia 13, no Palácio do Planalto, uma iniciativa pioneira na cooperação internacional do Brasil com o Haiti e com os países do continente africano. O objetivo é contribuir com os desafios de desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas desses países, sobretudo com o Haiti, assolado pelo terremoto de 2010.

A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República lançará no dia 13 de abril o “Edital de Convocação para Projetos Franco-Brasileiros de Cooperação Descentralizada Trilateral em Benefício do Haiti e do Continente Africano.”

Municípios com mais de 100 mil habitantes e governos estaduais do Brasil poderão apresentar projetos de cooperação, em parceria com seus homólogos franceses, no valor máximo de US$ 200 mil. A data para apresentação é de 15 de maio a 5 de setembro de 2011. As propostas serão avaliadas por um comitê técnico do Brasil e da França, sempre seguindo critérios que melhor atendam às necessidades do país beneficiário.

As propostas poderão ser feitas a partir das experiências dos governos subnacionais (Estados e Municípios) em governança local, agricultura, segurança alimentar, saneamento, recursos hídricos, educação, formação profissional, mobilidade urbana, saúde, desenvolvimento sustentável e meio ambiente, infra-estrutura e urbanização. A iniciativa tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos, da Embaixada da França no Brasil da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e da Delegação para Ação Exterior das Coletividades Territoriais, do ministério das Relações Exteriores da França.

A idéia de estimular a cooperação técnica do Brasil e da França com o Haiti e a África foi debatida no “Seminário de Cooperação Cruzada Brasil França para o Haiti e África”, realizado em junho de 2010, no Palácio do Itamaraty. O evento foi organizado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), pela France Coopération International (FCI), pela Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD) e pela Embaixada da França em Brasília, com o apoio da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF) e da Direção de Ação Exterior das Coletividades Territoriais.

O edital e mais informações poderão ser encontradas, a partir do dia 13, no www.portalfederativo.gov.br