Garantir proteção social às famílias é objetivo comum na América Latina
09/12/2009 - 20:25 -->
A constatação vem das palestras e debates realizados durante o “Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: desafios no contexto latino-americano”, evento que reúne especialistas da área social, em Brasília, até sexta-feira
Bruno Spada/MDS

Ministro Patrus Ananias e Santiago Levy, do BID, abriram o seminário em Brasília
Experiências de programas e serviços para o enfrentamento da pobreza foram apresentadas, na tarde de quarta-feira (9/12), em Brasília, por representantes de três países da América Latina – entre eles o Brasil – durante o Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: desafios no contexto latino-americano, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O trabalho realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), onde funciona o Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), foi um dos destaques do painel “Intersetorialidade e Integração”. Para detalhar o serviço, a consultora da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Lúcia Afonso, do MDS, apresentou os resultados preliminares da pesquisa qualitativa e quantitativa que está sendo realizada em 40 desses equipamentos públicos, abrangendo todas as regiões brasileiras. Em fase de trabalho de campo - que termina no final deste mês - a pesquisa, em seus dados preliminares, revela, entre outras questões, que 93% dos usuários dos CRAS afirmaram que foram atendidos em suas necessidades quando buscaram o centro. Outra questão relevante destacada por Lúcia Afonso aponta que são as mulheres o maior público do equipamento. “Estamos na reta final da pesquisa e com os resultados será possível compreender os desafios para o desenvolvimento do serviço”, explicou a consultora. Na fase inicial do levantamento, foram entrevistados 98 gestores, 157 coordenadores de CRAS, 467 técnicos e 2.895 usuários.Daniel Arroyo, coordenador dos cursos de pós-graduação da Faculdade Latino-americana de Ciências Social, da Argentina, destacou o grave problema social pelo qual passa o País, onde 1 milhão de jovens, entre 16 e 24 anos, não estudam e nem trabalham. “Temos um sistema de tutores que buscam aproximar-se desses jovens e envolve-los em uma rede de acompanhamento”, destacou Arroyo. Segundo o acadêmico, um desafio a ser enfrentado na Argentina é desmistificar a idéia de que a violência e todos os problemas sociais são gerados pelos jovens. “A sociedade argentina precisa conscientizar-se de que apenas 5% deles cometem delitos. Precisamos prevenir a violência com políticas públicas e não estigmatizar os jovens”, salientou.Arroyo falou, ainda, sobre o aumento de 30% da pobreza na Argentina devido ao custo de vida e a paralisia das atividades produtivas. Numa tentativa de conter estes índices, o governo, segundo ele, elegeu cinco políticas sociais: transferência de renda, que beneficia 1,5 milhão de pessoas; assistência alimentar; programas de microcrédito que chegam a 600 mil famílias e o fortalecimento do apoio às famílias e fortalecimento das ações voltadas aos jovens. “Nosso desafio é articular o social com o econômico”, finalizou Arroyo.O colombiano Uldarico Ramirez Perdomo, da rede JUNTOS para La Superación de La Pobreza Extrema, enfatizou que o trabalho feito em seu país foca no acompanhamento e oferta de serviços às famílias e o fortalecimento das instituições que oferecem essa estrutura. Ele contou que na Colômbia existe a figura do cogestor social- voluntáris que acompanha as famílias para, junto com elas, identificar as principais necessidades a fim de saná-las. São cerca de 7.500 cogestores que acompanham 1 milhão de famílias. “Considero fundamental para combater à pobreza a coresponsabilidade e a utilização de tecnologias para divulgar as boas experiências. Temos, até, um blog onde registramos iniciativas bem-sucedidas para dar o exemplo a quem quiser copiá-las”, disse Ramirez.O painel “Intersetorialidade e Integração” contou, ainda, com a presença de Luiz Henrique Soares, do Instituto Via Pública, parceiro do MDS na pesquisa sobre o PAIF. Como mediador do painel, o assessor da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério, Renato de Paula. Construção intersetorial - As experiências do México abriram nesta quarta-feira,o painel sobre a construção intersetorial de políticas públicas no seminário internacional promovido pelo MDS e BID. O vice-ministro para Prospecção, Planejamento e Avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social do México, Gustavo Merino, fez uma apresentação das ações sociais em seu País.
Ana Nascimento/MDS

Márcia Lopes: “Temos que avançar na desconstrução de velhas práticas para termos realmente a intersetorialidade”
Merino destacou os programas da rede de proteção social do México que atendem às famílias mais vulneráveis, como o Seguro Popular (assistência em caso de catástrofe); Programa Alimentar; Capacitação para o Trabalho; Liberação para Crédito e Transferência de Renda, que atende a 6 milhões de pessoas. “Esse seminário é importante para a troca de experiências entre os países, principalmente, com o Brasil, já que temos muitos problemas e cenários em comuns”. Focando mais no tema da construção intersetorial de desenvolvimento social a professora da Universidade Estadual de Londrina, Márcia Lopes, ex-secretária-executiva do MDS, disse que o Brasil já tem avançado em algumas áreas como na organização de sistemas nacionais: Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Mas temos que avançar na desconstrução de velhas práticas para termos realmente a intersetorialidade”. O representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nos Estados Unidos, Mário Alberto Sanchez, afirmou que para ter uma política social efetiva é preciso analisar o funcionamento de três eixos: multiplicidade (os programas têm problemas múltiplos), temporalidade (os programas são a curto ou a longo prazo) e territorialidade (abrangência dos programas). “Mas o que temos observado é que estão sendo criados novos paradigmas sociais por todos os países. Não é fácil, mas será um novo marco de desenvolvimento social”. O painel foi coordenado pelo secretário de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social, Ronaldo Garcia. O Seminário – que foi aberto na terça-feira (8), pelo ministro Patrus Ananias e pelo o vice-presidente de Setores e Conhecimento do BID, Santiago Levy - prossegue até sexta-feira (11), no Complexo Brasil 21 da capital federal.Ana Soares e Dimas Ximenes