Na manhã de hoje, os membros da Frente Parlamentar em Defesa da Política Pública a Assistência Social se reuniram pela última vez no ano com o intuito de fazer um balanço de suas atividades.
Instituída no dia oito de setembro de 2009, a Frente é composta por vereadores e profissionais envolvidos no trabalho da assistência social em Divinópolis, e tem o Vereador Fabiano Tolentino como presidente.
Somente este ano, a frente realizou diversos encontros, nos quais foram debatidos a situação do Serviço de Assistência Social, bem como a implementação do SUAS – Sistema Único da Assistência Social em Divinópolis.
O grupo promoveu o Primeiro Fórum de Assistência Social, realizado na Câmara, com o objetivo de tecer uma rede de relacionamento entre Poder Legislativo, sociedade civil organizada e entidades sociais, para prestação de um serviço com qualidade.
Após análise, a Frente propôs emendas à Lei Orçamentária Municipal - LOA, visando a melhor aplicabilidade dos recursos destinados à assistência social. Outra ação da Frente foi a comemoração do Dia do Sociólogo, que homenageou estes profissionais e discutiu o tema “O Sociólogo e sua contribuição na construção do Estado brasileiro: Cidadania e Direitos Sociais”.
Para o próximo ano, a Frente já tem alguns metas para serem debatidos, tais como: Efetivar o Plano de Cargos e Carreira do Servidor da Assistência Social; descentralizar, de fato, a administração e execução orçamentaria-financeira na Secretaria de Desenvolvimento Social; inserir a Assistência Social em Comissão Permanente; estabelecer agenda comum com a Frente Estadual e Nacional; acompanhar, fiscalizar a implementação do SUAS; idealizar lei de parcerias; atualizar legislação municipal (PL SUAS) e Lei Orgânica do Município e organizar o Seminário da Assistência Social.
Frente Parlamentar da Assistência Social realiza última reunião do ano
sábado, 19 de dezembro de 2009
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