Balanço Reuniao Ordinaria camara Vereadores Divinopolis

15 de dezembro de 2009


Aprovados

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-012/2009 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis - DIVIPREV e dá outras providências, de 02/12/2009
AUTORIA: Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº EM-101/2009 - Altera número de vagas constante no Anexo III-I, e Anexo III-II, da Lei Municipal nº 6655/2007 e posteriores modificações, que dispõem sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Município de Divinópolis, de 23/11/2009
AUTORIA: Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº EM-110/2009 - Dá nova redação art. 2º, da Lei nº 7.081, de 29 de outubro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a desafetar, da finalidade pública original e específica, a área que menciona, de 30/11/2009
AUTORIA: Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº EM-111/2009 - Revoga a Lei nº 6.167, de 12 de maio de 2005, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para a Associação de Moradores dos Bairros Manoel Valinhas I, Vila Rica, do Carmo, Universitário e Conjunto Habitacional Clementina, de 30/11/2009
AUTORIA: Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº EM-114/2009 - Autoriza o Município de Divinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, de 02/12/2009
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples

PROJETO DE LEI Nº CM-167/2009 - Declara de utilidade pública a “Associação Missão Maria de Nazaré”, com sede e foro neste Município,de 02/12/2009
AUTORIA: Edmar Rodrigues

PROJETO DE LEI Nº EM-091/2009 - Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade do Município ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, para o fim que especifica e dá outras providências, de 16/10/09.
AUTORIA: Executivo Municipal

Retirados

PROJETO DE LEI Nº EM-079/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2010 a 2013, de 30/09/09.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS - ATÉ 21/10 (parágrafo único do art. 181 do RI)
Parecer da Comissão de Justiça - p/aprovação - Rel. Ver. Pastor Paulo César
Parecer da Comissão de Fiscalização- p/aprovação - Rel. Ver. Anderson Saleme
EMENDA Nº CM-153/2009 retirada pelo autor, Ver. Fabiano Tolentino, em 19/11/09
Apresentada MENSAGEM MODIFICATIVA - Ofício EM-100/2009, pelo Executivo, em 13/10
Apresentadas EMENDAS à MENSAGEM MODIFICATIVA - Ofício EM-100/2009: Nºs CM-121, 122, 123, 125, 126, 129/2009, pelo Ver. Edson Sousa, em 16/10/09
Apresentada EMENDA Nº CM-130/2009 à MENSAGEM MODIFICATIVA - Ofício EM-100/2009, pelos Vers. Edson Sousa e Heloísa Cerri, em 19/10/09
Apresentadas EMENDAS Nºs CM-131, 197, 220 e 221/09 pelo Ver. Edson Sousa, em 20 e 21/10/09
Apresentada EMENDA Nº CM-149/09 pelos Vers. Fabiano Tolentino e outros, em 20/10/09
Apresentada EMENDA Nº CM-198/09 pelos Vers. Edson Sousa e outros, em 20/10/09
Apresentadas EMENDAS Nºs CM-150, 151, 152, 154, 213, 227, 228, 229, 230, 231 e 232/09 pelo Ver. Fabiano Tolentino, em 20 e 21/10/09
Apresentada EMENDA Nº CM-211/09 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri, em 21/10/09
Apresentadas EMENDAS Nºs CM-234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247/09 pelo Ver. Anderson Saleme, em 21/10/09
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Pastor Paulo César
Pareceres da Comissão de Fiscalização- p/aprovação - Rel. Ver. Adair e Anderson Saleme
Retirado da ordem do dia pelo Presidente em 12/11/2009, por tempo indeterminado
Retirada da Ordem do Dia pelo Presidente em 10/12/09
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

PROJETO DE LEI Nº EM-080/2009 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências, de 30/09/09.
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS - ATÉ 21/10 (parágrafo único do art. 181 do RI)
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Fiscalização- p/aprovação - Rel. Ver. Anderson Saleme
EMENDAS Nº CM-183 e 184/2009 retiradas pelo autor, Ver. Paduano, em 16/11/09
EMENDAS Nº CM-194 e 196/2009 retiradas pelo autor, Ver. Adair Otaviano, em 11/11/09
EMENDA Nº CM-214/2009 retirada pelo autor, Ver. Fabiano Tolentino, em 19/11/09
EMENDA Nº CM-219/2009 retirada pelo autor , Ver. Edmar Rodrigues, em 30/11/09
EMENDAS Nºs CM-155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 200, 201 e 250/09, retiradas pelo Ver. Anderson Saleme, em 03/12/09
EMENDAS Nºs CM-190, 191, 192 e 251/09 retiradas pelo Ver. Geraldinho, em 14/12/09
EMENDAS Nºs CM-132, 136 e 138/09 retiradas pelo Ver. Beto Machado, em 15/12/09
Apresentadas EMENDAS Nºs CM-102 e 104/2009 pelo Ver. Edson Sousa, em 06/10/09
Apresentada EMENDA Nº CM-111/2009, pelo Ver. Edson Sousa, em 14/10/09
Apresentadas EMENDAS Nºs CM-119 e 128/2009, pelo Ver. Edson Sousa, em 16/10/09
Apresentada EMENDA Nº CM-117/09 pelo Ver. Fabiano Tolentino, em 20 e 21/10/09
Apresentada EMENDA Nº CM-205/09 pelo Ver. Edson Sousa, em 21/10/09
Apresentadas EMENDAS Nºs CM-209 e 210/09 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri, em 21/10/09
Apresentadas EMENDAS Nºs CM-223, 224/09 pelo Ver. Pastor Paulo César, em 21/10/09
Apresentada EMENDA Nº CM-218/09 pelo Ver. Rodyson do Zé Milton, em 21/10/09
Pareceres da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rels. Vers. Paduano e Pastor Paulo César
Pareceres da Comissão de Fiscalização- p/aprovação - Rels. Vers. Anderson e Adair
Retirado da ordem do dia pelo Presidente em 03/12/2009, por tempo indeterminado
Retirada da Ordem do Dia pelo Presidente em 10/12/09
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

PROJETO DE LEI Nº EM-081/2009 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010, de 30/09/09
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS - ATÉ 21/10 (parágrafo único do art. 181 do RI)
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Fiscalização- p/aprovação - Rel. Ver. Anderson Saleme
EMENDAS Nºs CM-185 e 186/2009 retiradas pelo autor, Ver. Paduano, em 16/11/09
EMENDAS Nºs CM-193 e 195/2009 retiradas pelo autor, Ver. Adair Otaviano, em 11/11/09
EMENDAS Nºs CM-114, 115, 116, 143 e 145, 147, 148 e 215/2009 retiradas pelo autor, Ver. Fabiano Tolentino, em 19/11/09
EMENDAS Nºs CM-225 e 226/2009 retiradas pelo autor, Ver. Paulo César, em 23/11/09
EMENDAS Nºs CM-216 e 253/2009 retiradas pelo autor, Ver. Edmar Rodrigues, em 30/11/09
EMENDA Nº CM-133/09 retirada pelo Ver. Beto Machado, em 14/12/09
EMENDAS Nºs CM-134, 135, 137 e 139/09 retiradas pelo Ver. Beto Machado, em 03/12/09
EMENDA Nº CM-212/09 retirada pelo Ver. Edmar Rodrigues e outros, 02/12/09
EMENDA Nº CM-217/09 retirada pelo Ver. Rodyson do Zé Milton, em 03/12/09
EMENDAS Nºs CM-169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 202, 204 e 249/09 retiradas pelo Ver. Anderson Saleme, em 10/12/09
EMENDAS Nºs CM-187, 188, 189 e 252/09 retiradas pelo Ver. Geraldinho, em 20 e 21/10/09
Apresentadas EMENDAS Nºs CM-103 e 105/2009 pelo Ver. Edson Sousa, em 06/10/09
Apresentada EMENDA Nº CM-112/2009, pelo Ver. Edson Sousa, em 14/10/09
Apresentadas EMENDAS Nºs CM-120, 124 e 127/2009, pelo Ver. Edson Sousa, em 16/10/09
Apresentada EMENDA Nº CM-141/09 pelo Ver. Fabiano Tolentino e outros, em 20/10/09
Apresentada EMENDA Nº CM-206/09 pelo Ver. Edson Sousa, em 21/10/09
Apresentadas EMENDAS Nºs CM-207 e 208/09 pela Vera. Dra. Heloísa Cerri, em 21/10/09
Apresentadas EMENDAS Nºs CM-113, 140, 142, 144 e 146/09, pelo Ver. Fabiano Tolentino, em 20 e 21/10/09
Apresentada EMENDA Nº CM-255/09 pelo Ver. Pastor Paulo César, em 21/10/09
Apresentadas EMENDAS Nºs CM-203 e 248/09 pelo Ver. Anderson Saleme, em 21/10/09
Pareceres da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Pareceres da Comissão de Fiscalização- p/aprovação - Rel. Ver. Adair Otaviano
Apresentada EMENDA Nº CM-199/09 pelo Ver. Edson Sousa, em 20/10/09
Parecer da Comissão de Justiça - p/inconstitucionalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Fiscalização- p/aprovação - Rel. Ver. Anderson Saleme
Em 13/11/09, através das Notificações Prévias nºs 032 e 033/09, a Consultoria Jurídica informou aos vereadores autores das EMENDAS nºs CM-199, 225/09 e 226/09, sobre a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação das matérias (art. 127 do RI)
Retirado da ordem do dia pelo Presidente em 03/12/2009, por tempo indeterminado
Retirada da Ordem do Dia pelo Presidente em 10/12/09
SITUAÇÃO: Parecer pela inconstitucionalidade da EMENDA Nº CM-199/09 apto para única discussão e votação; e em seguida serão apreciadas as Emendas e o Projeto de Lei

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-027/2009 - Altera a Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, 16/11/2009.
AUTORIA: Mesa Diretora - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Fabiano Tolentino
Apresentada EMENDA Nº CM-261/2009 pelo Ver. Edson Sousa, em 19/11/09
Parecer da Comissão de Justiça - p/inconstitucionalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Fabiano Tolentino
Apresentada EMENDA Nº CM-262/2009, pelo Ver. Edson Sousa em 24/11/09
Parecer da Comissão de Justiça - p/inconstitucionalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Fabiano Tolentino
Apresentada EMENDA Nº CM-263/2009, pelo Ver. Edson Sousa em 26/11/09
Parecer da Comissão de Justiça - p/inconstitucionalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Fabiano Tolentino
Apresentada EMENDA Nº CM-264/2009, pelo Ver. Edson Sousa em 1º/12/09
Parecer da Comissão de Justiça - p/inconstitucionalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Fabiano Tolentino
Apresentada EMENDA Nº CM-265/2009, pelo Ver. Edson Sousa em 03/12/09
Parecer da Comissão de Justiça - p/inconstitucionalidade - Rel. Ver. Beto Machado
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Fabiano Tolentino
SITUAÇÃO: Pareceres p/inconstitucionalidade das emendas aptos para única discussão e votação, e em seguida aprecia-se o Projeto de Resolução que está apto para única discussão e votação

PROJETO DE LEI Nº CM-168/2009 - Denomina “José Balbino Filho” a Rua “Um”, entre as quadras 58 e 59, no Bairro Vila Romana, neste Município,de 03/12/2009
AUTORIA: Roberto Bento - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Pastor Paulo César
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Waldemar da Pamer
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

PROJETO DE LEI Nº CM-169/2009 - Denomina “Max Miliano Martins” o Campo de Futebol localizado na Comunidade Rural de Perobas, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município,de 09/12/2009
AUTORIA: Beto Machado - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Pastor Paulo César
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Waldemar da Pamer
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

PROJETO DE LEI Nº CM-170/2009 - Denomina “Deivid dos Santos Silva” a Quadra Poliesportiva localizada nas dependências da Escola Municipal Professora Veneza Guimarães, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município, de 09/12/2009
AUTORIA: Beto Machado - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Waldemar da Pamer
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

PROJETO DE LEI Nº CM-171/2009 - Denomina “João Martins da Silva” a Quadra Poliesportiva localizada na Comunidade Rural de Tamboril, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município, de 09/12/2009
AUTORIA: Beto Machado - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Pastor Paulo César
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Waldemar da Pamer
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

PROJETO DE LEI Nº CM-172/2009 - Denomina “José Antônio Esteves” a Praça localizada ao redor da Capela de Nossa Senhora das Dores, situada na Comunidade Rural de Djalma Dutra, Distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município, de 09/12/2009
AUTORIA: Beto Machado - QUORUM: Maioria simples
Parecer da Comissão de Justiça - p/legalidade - Rel. Ver. Paduano
Parecer da Comissão de Administração - p/aprovação - Rel. Ver. Waldemar da Pamer
SITUAÇÃO: Apto para única discussão e votação

TRIBUNA LIVRE

Regina Lúcia Bicalho utilizou a tribuna para apresentar o Conseans – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. A cidadã apresentou a estrutura do conselho e explicou o funcionamento da entidade.
Carlos Alberto Ferreira afirmou não ser o responsável pela venda dos troféus do Ferroviário. Falou sobre as conquistas do time e informou que seu mandato termina em janeiro de 2011, quando deverá ser convocada nova eleição.
Fonte:Imprensa Camara Municipal de Divinopolis