Adolescentes em conflito com a lei farão estágio em tribunais

16/12/2009

Jovens com idade entre 16 e 21 anos, em situação de conflito com a lei, terão a oportunidade de estagiar em Tribunais de todo o Brasil, de acordo com uma recomendação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta é que eles contratem esses jovens para estágios ou ainda que os encaminhem para atividades de prestação de serviços à comunidade.

A iniciativa está baseada em um acordo que foi firmado entre o CNJ, Tribunais com sede em Brasília, Capital Federal, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal. A ideia é que os estados abracem a causa e acompanhem o exemplo de Brasília.

Os jovens deverão receber bolsas de estágio, transporte e seguro de vida. Os responsáveis pelos pagamentos devem ser os tribunais e a OAB. Estas entidades, participantes do termo de cooperação técnica, também devem fazer relatórios periódicos avaliando as atividades dos estagiários e a freqüência deles ao trabalho.

Fonte: Pauta Social