Pobreza e os desafios da proteçao social nao contributiva:

Fonte: Luciana Jaccoud(IPEA)

Os programas de transferencia de renda e o Sistema de Proteçao Socail Brasileiro
---Traçar um quadro das mudanças recentes.
1º Processo como sistema de garantia de renda
2º Caracteristicas atuais
3º Alguns impactos
4º PApel da transferencia de renda
1-Os beneficios monetarios do Sistema Brasileiro Protreçao Social
.Decada de 1930-a emergencia da intervençao pública no campo da proteçao social teve como base a organizaçao dos institutos aposentadorias e pensoes.
Objetivo=Instituir em um patamar a segurança de renda os trabalahdores
*Projeto de modernização da nação:a previdencia consolidou articulada a um projeto de desenvolvimento nacionalde acordo na industrialização e na perspectiva de integração trabalho.
Os enfrentamentos da pobreza e a modernizaçao da economia permitia ;
1980-Explicitam os limites deste modelo de proteção social devido
a)Forte crise economica
b)ampliação das reinvidicaçoes sociais
c)processo de redemocratização ,reconhecimento na COnstituição.

A cONSTITUIÇAO DE 1988 REPRESENTOU UAM EFETIVA AMPLIAÇAO DE NOSSO SISTEMA PROTEÇÃO SOCIAL
a)Estabeleceu Salario minimo como piso da previdencia social
B)ampliaçao da previdencia social aos trabalahdores rurais
c)BPC
d)Criaçao seguro desemprego
e)Afinaçao responsabilidade Estado pelo campo da Assistencia social
A CF-88 fortaleceu a proteção aos riscos relacionados á perda da capacidade de trabalho.
a)Fortalece o pilar contibutivo relacionado perda capacidade de trabalho
b)Deu origem a um pilar nao contributivo voltado apra as pessoas pobres.
Inicio anos 2000-emergencia dos programass de transferencia de renda
(PTR) posteriormente para unificar e consolidar o Programa BOlsa Familai em 2004.Assim tem a emergencia de um novo Pilar de garantia de renda
a)Inaugura um novo tipo de proteçao nao relacionada a perda de capacidade de trabalho, nas sit insuficiencia renda
O atual sistema resulta dois processos
1/ampliação BPC
2/PBF
11.994.309 numero total de beneficairios do PBF
3084783 BPC numero total de beneficios 23365868 Registro Geral Previdencia social
total 38444960 que é igual ou menor a um salrio minimo.
Amplia a cobertura que passou a incluir milhoes beneficiarios
(PNAD) 12,6% injdigencai abaixo de 1/4 salario minimo
32,0% pobreza 1/2 salario minimo
se retirar PBF 13,9 indigentes
32,6 pobreza
se retirar BPC 23,4 indigente
43,7 pobreza
A consolidaçao da garantia de renda ainda é processo duro.
a) existencia de proteçao em diferentes pilares
b) dificulade de cobertura Bolsa Familia
c) dificuldade de integração ao principio seguridade
o PBF é aprovado por projetos antagonicos de proteçao socail
OS PTR ganharam destaque em uma conjuntura onde a) crise economica levou questionamento do trab.podutivo aaaana acessivel a todos os trabalhadores
b) crise fiscal apontava restrição a ação do Estado.
c) a pobreza passou a ser problematizada em uma sociedade de opulencia e alta produtividade
-OS PTR sao apresentados como alternativa a SPS amplos custos e supostamente promotores de desigualdade.
è importante ultrapassar uma visao uniforme sobre pobre e pobreza marcando debate em torno PBF.
Avançar no debate sobre o publico coberto pelo pBF ,da maior clareza quanto ao papel da Proteçao SOcial que esse programa esta exercendo e podera exercer.
A participaçao no mercado de trabalho de renda inferior a 1/4 salario minimo 40% informal ---em sua maioria trabalhadoras domesticas, 20 % renda media por domicilio de 1/4 salario minimo até 1 salrio minimo.

Os PTR foram ampliados nas duas ultimas decadas , inseriu novos pubicos e instituiu novas garantias de renda com efetivo impacto nas condiçoes sociais.
Esta ampliaçao contou com o avanço da cobertura no ambito do sistema contributivo com a emergencia dos programs nao contributivos para inativos com a emergencia de programs nao contributivos apra...Em que pse o PBF os pilares contributivo e nao contributivo
Tem desafios
*Reconhecimento de que a proteção assentada no trabalho e a proteção assentada na cidadania .nao sao antagonicas.
*Afirmaçao da garantia de renda acento sust.de seguridade social
*Legitimação de garantia de renda como um pilar do sistema de proteção social para fonte de direito social.
*Integração dso beneficios contributivos e nao contributivos na promoçao de politicas e estrategicas que propiciem a ampliação do acesso ao trabalho decente a renda.
*reconehcimento de que qulquer trabalho ,independente da capacidade contributiva do trabalhador merece reconehcimento social e garantia de proteçao social.
A consolidaçao num sistema de direito é uma das alternativas.