As audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para 2010 foram encerradas nesta sexta-feira, às 16h, na Assembléia Legislativa, com a plenária final do encontro de Belo Horizonte, quando os participantes entregaram as propostas às Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Ao todo, as audiências do interior e da Capital somaram 255 propostas de emendas ao PPAG e um público de 928 participantes.
O deputado André Quintão coordenou a plenária final e encerrou os trabalhos: “Estamos amadurecidos para ousar mais em Minas”, afirmou, dizendo-se impressionado com o a qualidade da participação e a evolução do processo desde sua implantação em 2003. André propôs para o próximo PPAG - de 2012/2016 – que as audiências sejam anteriores à elaboração do Plano e não apenas de avaliação e proposições para seu aperfeiçoamento.
O deputado sugeriu, inclusive, que seja exigido de todos os candidatos ao Governo de Minas o compromisso com o processo democrático de planejamento das políticas públicas do Estado. Ele destacou, também a importância da regionalização dos debates, que este ano aconteceram em: Iturama, Itaobim, Montes Claros, Poços de Caldas e Juiz de Fora, além dos três dias em Belo Horizonte.
Sugestões mostram preocupação com os jovens
Nas propostas apresentadas, chama a atenção a preocupação com o atendimento aos jovens usuários de drogas, com diversas sugestões de mais recursos para estas políticas e integração da Saúde, Educação e Assistência Social. Outra constante foi a regionalização e ampliação de programas que já apresentam bons resultados, como o Poupança Jovem, restrito hoje a oito municípios em Minas. Todas as propostas colhidas serão apreciadas pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, recebendo um parecer técnico e sendo também objeto de negociações políticas com o Governo, para sua incorporação ao PPAG e ao Orçamento de 2010. Desde 2003, já foram incorporadas 526 emendas populares.
Audiências de revisão do PPAG têm 255 propostas
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
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