Presidente Lula convoca 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária

03.11.2009 - Presidente Lula convoca 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária
03/11/2009 - 14:11
O presidente Luiz Inácio da Silva convocou para os dias 23, 24 e 25 de março do próximo ano a 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária - Por uma Ação Integral e Contínua. O decreto de convocação da Conferência foi publicado na edição do Diário Oficial da União do dia 28/10.
A 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, que reunirá cerca de mil delegados, será precedida por etapas municipais e estaduais que serão realizadas entre os dias 19 de dezembro de 2009 e 6 de março de 2010. Por meio de Portaria Ministerial, será constituída uma comissão organizadora que irá elaborar o regimento interno e organização da Conferência Nacional. No regimento, estará prevista a forma de escolha dos delegados e o funcionamento do encontro.
Entre os objetivos da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária estão: a realização e análise das ações do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), previstas no Decreto no 5.376, de 17 de fevereiro de 2005; a definição das diretrizes para a reorganização do Sindec e das ações de defesa civil, com ênfase nos princípios da prevenção e assistência humanitárias como políticas de Estado para a garantia do desenvolvimento social. Durante a Conferência, serão determinadas as diretrizes que possibilitem o fortalecimento da participação social no planejamento, gestão e operacionalização do Sindec.
Fonte: Ascom/ Ministério da Integração