Novas regras evitam “maldição”, diz Dilma"

Novas regras evitam “maldição”, diz Dilma
Marco do pré-sal não deixará que iniciativa privada explore novas reservas com “tranquilidade” de hoje, afirma ministra
“Parte expressiva da renda petrolífera tem de ficar com o povo brasileiro”, segundo a preferida de Lula para a sucessão presidencial
Fernando Donasci/Folha ImagemLuciano Coutinho (BNDES), José Sergio Gabrielli, Dilma Rousseff e o presidente Lula conversam em evento da Petrobras no Rio
PEDRO SOARES - FOLHA SP
DA SUCURSAL DO RIO
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que o novo marco regulatório do pré-sal evitará “a maldição do petróleo” e não permitirá à iniciativa privada explorar as novas reservas da “forma tranquila” do atual modelo de concessão.As afirmações foram feitas em discurso na assinatura do financiamento de R$ 25 bilhões do BNDES à Petrobras.“O que está em jogo no novo marco regulatório é justamente esse conceito [o de evitar a maldição do petróleo] e de que parte expressiva da renda petrolífera tem de ficar com o povo brasileiro. Isso não significa que outros não poderão participar [da exploração do pré-sal], mas não vai ser da forma tranquila com que participavam antes [no atual modelo].”Para Dilma, nas reservas fora do pré-sal, o risco é “altíssimo”, e o retorno, baixo -o que justifica o atual modelo. Agora, diz, o risco é baixo, e o retorno, elevado -o que leva à mudança.Pela proposta do modelo do pré-sal, será criada uma estatal 100% federal que controlará todas as áreas não licitadas da nova província. A exploração será pelo sistema de partilha, pelo qual a União é dona de todo o óleo e remunera as empresas que vão administrar os campos com parte da produção. Há ainda a possibilidade de a Petrobras operar todos os blocos.Dilma disse ainda que o novo modelo é mais um passo do governo para evitar a “maldição do petróleo”, pela qual grandes produtores exportam óleo bruto sem desenvolver o país.Outros passos para atacar esse mal, diz, foram assegurar mais recursos à Petrobras em meio à crise e ter trazido as encomendas de plataformas para o país há alguns anos.
Caminho dos recursos
Por meio do BNDES, o Tesouro Nacional propiciou recursos para a Petrobras lançar seu plano de investimentos de US$ 174 bilhões até 2013. O banco foi capitalizado com títulos públicos de acordo com a necessidade de recursos da estatal. A Petrobras é que venderá os papéis no mercado.De sua parte, a companhia vai remunerar o BNDES com a variação cambial, e o custo do empréstimo será compatível com captações externas, afirmou Almir Barbassa, diretor financeiro da estatal. O prazo de pagamento é de 19 anos e oito meses, com 7 anos de carência.O executivo disse que, com a recuperação dos preços do petróleo, não há necessidade de usar os recursos do BNDES neste ano. O plano de investimento previa o barril a US$ 37 -hoje está acima dos US$ 60.Mantida essa situação, a Petrobras também não vai precisar de outros US$ 10 bilhões do BNDES disponíveis para 2010.A empresa já tomou empréstimos de US$ 31 bilhões (inclusive do BNDES), suficientes para os investimentos até 2013, disse Barbassa. Isso se o preço do óleo não baixar muito nem os custos explodirem.O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o problema não são recursos para financiar a estatal, mas sim criar uma cadeia de fornecedores competitiva que não “onere” as compras da companhia.
Receita do pré-sal irá para países vizinhos
Além de destinar recursos à área social, plano do governo Lula é investir em países da América Latina, da África e da Ásia
Estratégia busca evitar uma enxurrada de dólares no Brasil, ampliar mercados para produtos brasileiros e a projeção geopolítica do país
VALDO CRUZ - FOLHA SPDA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Além de investir os recursos da exploração do petróleo do pré-sal na área social, o governo Lula planeja destinar o dinheiro do futuro Fundo de Desenvolvimento Social a dois outros objetivos: reduzir o volume de dólares no país e fazer investimentos estratégicos em países da América do Sul, da África e da Ásia.Segundo relato de um assessor presidencial, o fundo terá não só a finalidade de “combater nossas eternas carências sociais”, mas também criar “nossos próprios mercados” e “neutralizar a chamada “doença holandesa’” -valorização excessiva da moeda local, causada pela forte entrada de dólares devido a elevadas exportações de determinados produtos, como petróleo e gás, que acabam minando outros setores da economia nacional.O uso dos recursos do fundo terá uma fase de carência, provavelmente de três anos. Durante esse período, ele ficaria sendo capitalizado com a renda do pré-sal para, só depois, ser utilizado em investimentos no país e no exterior.O fundo brasileiro será diferente do da Noruega, país usado como modelo para a definição das novas regras de exploração de petróleo.Enquanto no país nórdico atualmente se gasta apenas os rendimentos do fundo, no Brasil a ideia é gastar também parte do capital do fundo na área social e em inovação tecnológica.Um dos responsáveis pelo novo marco regulatório defende essa ideia das futuras críticas com dois argumentos: o Brasil é diferente da Noruega, onde não há desigualdade social como aqui, e o fundo terá regras garantindo sua sustentabilidade.Isso significa que o uso do capital do fundo petroleiro para gastos sem retorno financeiro, como na área social, não poderá comprometer a sua existência.Caso isso acontecesse, frisa esse assessor presidencial, o país correria o risco de ser atacado pela “doença holandesa” -que tem esse nome em referência ao período de forte valorização da moeda da Holanda depois que aquele país achou grandes reservas de gás em 1959.O governo brasileiro trabalha com a expectativa de forte entrada de dólares no país a partir da exploração comercial em larga escala do pré-sal -por conta, inicialmente, da vinda de investidores estrangeiros e, depois, da receita com a exportação do petróleo e de seus derivados.Confirmada essa previsão, o real poderia sofrer uma valorização artificial em relação ao dólar e outras moedas, tirando a competitividade de outros setores da indústria brasileira. Em outros países, isso levou a uma grande dependência da exportação de um único produto, desmantelando o parque industrial.Com a aplicação dos recursos do fundo no exterior, o governo teria condições de tentar equilibrar a entrada de moeda estrangeira no país. A ideia é investir em ações, títulos públicos e projetos de infraestrutura de retorno garantido.
Geopolítica
A escolha da América do Sul, da África e da Ásia, de acordo com um dos membros da comissão interministerial que elabora o novo modelo, tem caráter geopolítico e comercial -ampliar a influência brasileira no mundo e reduzir cada vez mais a dependência dos mercados tradicionais.“Queremos criar nossos próprios mercados e neutralizar a “doença holandesa’”, sintetizou o assessor de Lula.Pelos cálculos do governo e de especialistas, o fundo será abastecido com a renda do pré-sal por pelo menos 30 anos, período mínimo em que essas reservas de petróleo estarão sendo exploradas.Seu uso de fato no país, com investimentos na área social, não vai ocorrer antes do final do mandato do sucessor de Lula. Afinal, a exploração comercial do pré-sal deve começar somente depois de 2015.Na última versão do novo marco regulatório do setor de petróleo, ele vem sendo chamado de Fundo de Desenvolvimento Social. O nome, porém, ainda não é o definitivo e pode ser alterado porque atualmente já existe um com nomenclatura similar. A criação do fundo, além disso, depende de aprovação do Congresso.