“O Bolsa Família está presente em todo o país, independente [do partido à frente] da prefeitura. Se a família é pobre e tem direito, entra no programa independente de critério político. Isto, a meu ver, é a maior garantia que temos [de que o benefício não seja usado indevidamente, com finalidade política]”, declarou a ministra ao participar, hoje (9), do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. "Se há um programa em que fica claro que não há viés eleitoral, é o Bolsa Família, que nada tem que ver com partidos ou governos", disse.
A ministra explicou que o aumento de 10% no valor pago aos beneficiários, anunciado na semana passada, atende aos critérios do programa. De acordo com Tereza Campello, desde junho de 2011, quando foi lançado o Programa Brasil sem Miséria, o governo federal adota a cifra de US$ 1,25 /dia como patamar mínimo a que todo brasileiro tem direito para sobreviver em conformidade com o padrão mínimo recomendado pela Organização das Nações Unidas, nos Objetivos do Milênio. Com o dólar na casa dos R$ 2 à época em que o índice de reajuste estava sendo calculado, o governo decidiu elevar o valor do benefício de R$ 70 para R$ 77.
“Estamos seguindo critérios internacionais baseados na manutenção da paridade do poder de compra, uma regra internacional usada para comparar o poder de compra entre países”, acrescentou a ministra.
“Aí, algumas pessoas dizem, “ah, a presidenta deu reajuste porque é ano de eleição”. Não. Em menos de três anos e meio, o governo já concedeu 6 reajustes. A cada seis meses, praticamente, tivemos uma modificação. Estamos dentro de um trabalho regular, normal. O que não podemos é achar que devemos prejudicar a população pobre só porque este é um ano eleitoral”, explicou.
Os benefícios variáveis do programa também foram corrigidos. Com isso, famílias inscritas que têm crianças ou adolescentes de até 15 anos, gestantes ou bebês de até 6 meses passarão a receber R$ 35. Já as famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos que recebiam R$ 38 passarão a ganhar R$ 42. No primeiro caso, cada família pode incluir até cinco beneficiários, recebendo um total de R$ 175. Já no segundo caso, há o limite de até dois beneficiários por família, que pode receber até R$ 84.
Atualmente, 14 milhões de famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 77 (extrema pobreza) ou entre R$ 77,01 e R$ 154 (pobreza) recebem o benefício. Só na Bahia há 1,78 milhão de beneficiárias, o que coloca o estado no topo das unidades da Federação com o maior número de beneficiários.
“Nossa avaliação é que estamos em um patamar inicial e nosso esforço é garantir que todo mundo [que se encaixe nos critérios de seleção] entre e que possamos continuar evoluindo. O Bolsa Família é uma complementação para as famílias que já trabalham muito, mas não ganham o suficiente para viver com dignidade. Na média, o valor transferido para uma família é R$ 157. Pense se alguém vai substituir a oportunidade de trabalhar e ganhar ao menos um salário mínimo para ganhar R$ 157”, concluiu a ministra, lembrando que, como forma de evitar irregularidades, os beneficiários têm que atualizar seus dados cadastrais a cada dois anos. "E qualquer pessoa pode entrar no Portal da Transparência e saber quem recebe o benefício. Se houver um beneficiário que não tenha direito, fazemos questão de saber”, disse.
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