No
âmbito da assistência social as ações de proteção social para pessoas com
deficiência estão integradas às demais políticas públicas e à rede
socioassistencial, valorizando a convivência familiar e comunitária e
otimizando os atendimentos prestados, proporcionando-lhes a oportunidade de
serem protagonistas do seu processo de emancipação e inserção.
Com
base nos dados do IBGE 2010 estima-se, no Município de Divinópolis uma
população de 58.597 mil pessoas, o que representa cerca de 22% da
população que apresenta uma ou mais deficiências nas categorias física,
auditiva, visual ou intelectual.
A
política de atenção a esta população é acompanhada pelos Conselhos de Políticas
Públicas e as ações preventivas, assistenciais e integradoras são realizadas
por órgãos da Prefeitura Municipal, em conjunto com instituições e entidades
não governamentais.
Embora
não existam dados específicos sobre o percentual das pessoas com deficiência
que se enquadram nos conceitos de vulnerabilidade e risco social em
Divinópolis, a SEMDS prioriza seu atendimento nos CRAS, Serviços de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos- SCFV, CREAS e demais unidades de
atendimento.
Os
casos de pessoas com deficiência e que se enquadram nos conceitos de
vulnerabilidades e risco social em Divinópolis, são identificadas e cadastradas
no Cadastro Único para Programas Sociais- CADUNICO.
Temos
no município de Divinópolis 1799 mil pessoas com deficiência que são
cadastradas no CADUNICO, com renda de até três salários mínimos. Ressaltando
que em alguns casos, temos deficiências múltiplas, e ao verificar o sistema do
CADUNICO identificamos 2015 mil casos de deficiências.
Quando
identificados os usuários com perfil para recebimento de benefícios estes são
encaminhados para o acesso ao -Beneficio de Prestação Continuada- BPC
deficiente e são acompanhados nas unidades de serviço. Em Divinópolis temos
1577 mil pessoas que recebem o BPC- Deficiente, de acordo com os dados do
Ministério de Desenvolvimento Social, referentes ao mês de março de 2015.
No
município de Divinópolis temos 438 crianças e adolescentes entre 0 e 18
anos que são beneficiários do BPC na
Escola e têm identificados as barreiras e impedimentos de acesso à escola,visando a sua inserção e
permanência de forma articulada com a Secretaria de Educação,Saúde,Direitos
Humanos.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NÚMEROS Fonte: Censo2010/IBGE
População estimada 2014 (1)
|
228.643
|
População 2010
|
213.016
|
Área da unidade territorial (km²)
|
708,115
|
Densidade demográfica (hab/km²)
|
300,82
|
Pessoas com deficiência
|
58.597
|
POPULAÇAO COM DEFICIENCIA-POR TIPO DE DEFICIENCIA
TIPO DE DEFICIENCIA
|
TOTAL
|
População residente com deficiência
visual - não consegue de modo algum
|
443
|
População residente com deficiência
visual - grande dificuldade
|
5.241
|
População residente com deficiência
visual - alguma dificuldade
|
28.236
|
População residente com deficiência
auditiva - não consegue de modo algum
|
268
|
População residente com deficiência
auditiva - grande dificuldade
|
1.852
|
População residente com deficiência
auditiva - alguma dificuldade
|
7.166
|
População residente com deficiência
motora - não consegue de modo algum
|
656
|
População residente com deficiência
motora - grande dificuldade
|
3.529
|
População residente com deficiência
motora - alguma dificuldade
|
8.279
|
População residente com
mental/intelectual
|
2.927
|
TOTAL
|
58.597
|
Fonte: Censo2010/IBGE
Fonte: Censo2010/IBGE
Deficiência
Mental/Intelectual-Rendimento até 3 S
|
|
Sem Rendimento |
196
|
Até 1/2 salário
|
78
|
Entre 1/2 salário e 1 salário |
117
|
Entre 1 salário e 2 salários
|
134
|
Entre 2 salários e 3 salários |
18
|
Total de pessoas: |
543
|
Fonte: Censo2010/IBGE
Deficiência Motora -Rendimento
até 3 S
|
|
Sem Rendimento |
253
|
Até 1/2 salário
|
198
|
Entre 1/2 salário e 1 salário |
1065
|
Entre 1 salário e 2 salários
|
1151
|
Entre 2 salários e 3 salários |
330
|
Total de pessoas: |
2997
|
Fonte: Censo2010/IBGE
Fonte: Censo2010/IBGE
Deficiência VISUAL -Rendimento até 3 S
|
|
Sem Rendimento |
721
|
Até 1/2 salário
|
709
|
Entre 1/2 salário e 1 salário |
4822
|
Entre 1 salário e 2 salários
|
6498
|
Entre 2 salários e 3 salários |
2030
|
Total de pessoas: |
14.780
|
Fonte: Censo2010/IBGE
Deficiência Auditiva-Rendimento
até 3 S
|
||
Sem Rendimento |
54
|
|
Até 1/2 salário
|
216
|
|
Entre 1/2 salário e 1 salário |
1018
|
|
Entre 1 salário e 2 salários
|
1381
|
|
Entre 2 salários e 3 salários |
310
|
|
Total de pessoas: |
2979
|
|
Fonte: CADUNICO/TABCAD.
Faixa da
renda familiar per capita
|
Pessoa
tem deficiência
|
Até R$77,00
|
102
|
Entre R$77,01 até R$154,00
|
317
|
Entre R$154,01 até 1/2 S.M.
|
755
|
Acima de 1/2 S.M.
|
625
|
Sem Resposta
|
0
|
Total
|
1.799
|
TIPO DE DEFICIÊNCIA CADASTRADA NO
CADUNICO
|
QUANTIDADE
|
Deficiência cegueira-
|
72
|
Deficiência Down
|
50
|
Deficiência Física
|
710
|
Deficiência Mental
|
517
|
Deficiência Leve
|
97
|
Deficiência Surdez Severa
|
108
|
Deficiência Transtorno Mental
|
243
|
Deficiência Visão
|
218
|
Total
|
2015
|
*Algumas pessoas apresentam múltiplas
deficiências
|
Fonte: CADUNICO/TABCAD.
Faixa etária BENEFICIARIOS BPC-DEFICIENTE
|
||
Sim
|
||
Entre 0
e 4
|
26
|
|
Entre 5
a 6
|
33
|
|
Entre 7
a 15
|
259
|
|
Entre
16 a 17
|
53
|
|
Entre
18 a 24
|
152
|
|
Entre
25 a 34
|
193
|
|
Entre
35 a 39
|
101
|
|
Entre
40 a 44
|
109
|
|
Entre
45 a 49
|
109
|
|
Entre
50 a 54
|
119
|
|
Entre
55 a 59
|
92
|
|
Entre
60 a 64
|
73
|
|
Maior
que 65
|
258
|
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