IDOSOS NAS INSTITUIÇÕES ACOLHEDORAS DE LONGA PERMANÊNCIA

Hoje, o município de Divinópolis segundo dados demográficos do CENSO IBGE 2010 têm uma população estimada em 213.016 mil habitantes. Nesse contingente destacamos 24.121 mil idosos, o qual representa 11% da população e dentre universo populacional 1% deles, o que representa 248 idosos institucionalizados nas Instituições Acolhedoras de Longa Permanência para Idosos do município de Divinópolis.

Em nosso município a Política de Atendimento ao Idoso em Instituições Acolhedoras se dá através de administração indireta, via convênios com as Entidades: Obras Assistências Antonio Frederico Ozanam, Obras Assistenciais São Vicente Paulo, Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida.

Temos outras entidades que atendem idosos e não recebem convênios, são entidades privadas, que não possuem inscrição no Conselho Municipal da Assistência Social e estão regularmente em funcionamento, foram visitadas pela equipe técnica da SEMDS as seguintes instituições privadas: Instituição Recanto da Digna Idade, Pousada Recanto da Felicidade, Pousada Vovó Lilica.

Hoje o município de Divinópolis/MG oferece 265 vagas para os idosos entre as entidades indiretas. Dessas vagas disponíveis no município 17% são oriundas das entidades privadas e 83% são vagas em entidades privada sem fins econômicos conveniadas com o município. Hoje temos uma demanda de 72 idosos que estão aguardando vagas nas entidades conveniadas no município.

Nas Entidades sem fins econômicos e no qual recebem recursos públicos foi constatado através de visitas in lócus da equipe técnica desta secretaria a gratuidade dos serviços a partir das informações prestadas pelos responsáveis nas Entidades, nesse sentido em que pese o disposto no art. 18, da Lei 12.101/2009, e, no Decreto 7.237/2010, art. 33 –, cobram e/ou recebem pela prestação de serviços, especialmente, na área de instituições acolhedoras de idosos (abrigo de idosos).

Ou seja, nos limites estabelecidos pelo art. 35, §§ 1º e 2º, da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), os idosos utilizam 70% do Benefício de Prestação Continuada (BPC), correspondente a 1 salário mínimo, para custeio das despesas referentes à sua ‘asilagem’ (custeio) nessas instituições sendo o atendimento ,ao que parece, garantido independente da contraprestação do usuário.

 As entidades privadas sem fins econômicos conveniadas com o município relatam as dificuldades de atendimento, principalmente para cumprir todas as demandas e exigências das legislações pertinentes no que diz respeito ao espaço físico, acessibilidade e composição da equipe de recursos humanos. Destacam ainda os poucos recursos públicos investidos nessas entidades para atender aos Idosos.

Ainda foram relatadas por todas as entidades a pouca ou nenhuma participação das famílias, alegam que os familiares abandonam os seus idosos e atentam para uma intolerância com os idosos na nossa sociedade culminando numa acentuada e uma crescente procura por vagas e número grande de cumprimento de ordens judiciais.

Nas Entidades Privadas no qual não recebem recursos públicos estão institucionalizados no município 44 idosos e prestam os serviços particulares a esse público. Os valores médios para a permanência destes idosos nessas instituições giram em torno de R$2.300,00.

A maioria dos idosos incluídos nessas entidades, segundo os responsáveis essas instituições acolhedoras é uma alternativa em certas situações para familiares que tem idosos , quando se verificam a necessidade de reabilitação, a ausência temporária do cuidador domiciliar, os estágios terminais de doenças e a dependência elevada.

Em todas essas entidades particulares conta com os profissionais da área da saúde, no entanto em nenhuma foi observada a contratação de profissional de serviço social para desenvolver um trabalho de fortalecimento de vínculos com a família dos idosos institucionalizados.

As Entidades não oferecem vagas sociais, não tem articulação com os serviços da rede socioassistencial,em sua maioria desconhecem os serviços dos CRAS,CREAS.Têm articulação com o Sistema de garantia de Direitos,Poder Judiciário e Rede de Saúde.Relatam dificuldades de relacionamento com a saúde e desconhecimento dos serviços da Política de Assistência Social.

Fontes de Recursos Econômicos

 

As fontes dos recursos econômicos Na observação ficaram evidenciadas, como fonte de recursos para a manutenção das ILPIs, a renda dos idosos, as verbas públicas e as doações da comunidade.Em geral, as ILPIs sem fins lucrativos absorvem parte ou a totalidade da aposentadoria/benefícios dos residentes, como forma de contribuição à manutenção da instituição.Em alguns casos foi observado que a renda do idoso não custeia os gastos de sua permanência nas ILIPIS sendo necessário a complementação do custo pelos seus familiares/responsáveis.

Regime de funcionamento

 

Regime Aberto - Significa que o idoso tem autonomia para entrada e saída da Instituição.

 Regime Semi- Aberto- Significa que o Idoso tem autonomia regulada por acordos quanto as suas entradas e saídas.

Regime fechado-Idoso não tem autonomia para sair.

A Entidade tem Enfermaria

 

As enfermarias são espaços para atendimento aos idosos da ILPI que visam  atendimentos básicos da saúde  por um determinado período aos idosos institucionalizados ,contando com uma  equipe técnica responsável e espaço apropriado .Foram constatados a existência somente  nas entidades publicas/filantrópicas  ,as entidades particulares relataram a equipe da Gerencia que os cuidados de saúde aos idoso institucionalizados e que necessitam de cuidados específicos são realizados pelo  Sistema de Saúde da Rede Publica e Privada.

Quantidade de Leitos.

Encaminhamento dos Idosos Saúde

 

Tal gráfico trata-se dos encaminhamentos das ILPIS aos Idosos para o Sistema de Saúde. No geral é encaminhado pelos convênios dos propios idosos, o que acontece raramente nas instituições publicas/filantrópicas, tendo em vista o valor da renda e o valor do plano de saúde do idoso institucionalizado sendo registrado em maior numero nas entidades particulares.

Formas de encaminhamento para área saúde.

 

Mesmo as instituições atendidas por serviços privados e planos de saúde acabam também recorrendo ao sistema público, para obtenção de vacinas, transporte ou medicamentos.

Instituição incentiva à família a visitar os idosos.

Todas as instituições orientam através de varias formas os familiares no sentido de sensibilizar quanto à importância das visitas regulares para o fortalecimento dos vínculos, no entanto nas particulares a freqüência das visitas dos familiares é maior do que nas instituições filantrópica.

Freqüência das Visitas

 

Contato dos Idosos e Comunidade

 

A maioria dos contatos e vínculos comunitários dos idosos institucionalizados se da através de visitas de pessoas físicas e instituições tais como Igreja e Movimentos Sociais na propia Instituição. Foi constatado em algumas ILPIs o desenvolvimento de atividades recreativas,culturais e desportivas tais como  passeios, caminhadas,ginásticas  e cultos religiosos com os idosos de acordo com a sua vontade condições físicas  na comunidade fora da Instituição.

Recebe visitas de Instituições

 

Em sua maioria são visitas de cunho religioso de diversas Igrejas e Movimentos Sociais, bem como de Unidades de Ensino de nível técnico e superior.

Possui áreas internas e externas.

Recebe visita Vigilância Sanitária.

 

Vagas disponibilizadas e Vagas utilizadas

Publicas- Qtde vagas disponibilizadas	Publicas- Qtde de vagas utilizadas	Particulares- Qtde vagas disponibilizadas	Particulares- Qtde de vagas utilizadas
50	48	16	16
120	103	17	16
55	51	9	3

Tipo de acomodação

 

Quantidade de Leitos

Natureza da Instituição	Individuais	Coletivos
Particular	0	4
Particular	1	8
Particular	1	7
Publica	8	43
Publica	17	33
Publica	103	0

Equipe de Recursos Humanos

Assistente Social	03
Educador Social	01
Monitor Social	01
Psicólogo	04
Área Administrativa	09
Cozinheira	10
Auxiliar de Cozinha	6
Auxiliar de Serviços Gerais	29
Estagiários	14
Outros	30
Cuidados de Idosos	7
Fisioterapeuta	3
Terapeuta Ocupacional	1
Enfermeiro	4
Técnico de Enfermagem	6

Tomando como referência o perfil dos profissionais em exercício, que são mais freqüentes as funções de cuidadores de idosos, serviços gerais, cozinheiros, faxineiros e auxiliares de enfermagem.

Ou seja, em todas as instituições existem profissionais que asseguram os cuidados básicos aos idosos, como alimentação e higiene, e limpeza do local. Com menor freqüência foram encontrados profissionais voltados a um atendimento mais especializado, tais como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, medico psicólogos, enfermeiros. O assistente social esta presente apenas nas instituições filantrópicas que atua com o objetivo de assegurar os direitos dos idosos junto à família e comunidade.

A Instituição realiza capacitações

 

Participa de capacitações oferecidas

 

As entidades filantrópicas participam das capacitações oferecidas pelo município e os particulares apresentaram interesse em participar das mesmas.

A Instituição realiza reuniões com a equipe

 

Reuniões com a Rede

 

As instituições filantrópicas que participam devido aos convênios, serviços. As particulares não estabelecem nenhum vinculo com a Rede publica Municipal.

Instituição orienta os idosos  a receberem Beneficio

Instituições filantrópicas sim, pois tem assistente social e tem as devidas orientações. No caso das entidades particulares elas não realizam as orientações e fica sob a responsabilidade dos familiares/responsáveis dos idosos institucionalizados de conhecerem bem como requerer devidos direitos.

Atividades desenvolvidas com os Idosos

 

Gênero dos Idosos

Gênero dos Idosos

Faixa Etária dos Idosos

 

As pessoas institucionalizadas com idade inferior a 60 anos são apresentadas em maior porcentagem nas instituições filantrópicas e são pessoas que tem deficiência mentais e por diversas razoes não conseguem se auto cuidar.

Tempo de Permanência na Instituição

 

As famílias estão institucionalizando os idosos com maior freqüência, o que tem aumentado o numero de institucionalizações como se percebe nos últimos 5 anos no município.As instituições tem poucas ações que remetem um incentivo aos familiares para que possa reforçar os laços familiares e retornar os idosos as suas famílias.PErcebe-se um maior trabalho no sentido de retorno as suas famílias  pelas instituições filantrópicas.Recomenda-se uma observação diante do aumento de instucionalizaçoes,cumprimento do Estatuto do Idoso, sugere se um aumento no numero de vagas e campanhas de tolerância com os idosos junto ao familiares dos idosos institucionalizados e da comunidade.

Grau de Dependência dos Idosos

 

Inclusão no último trimestre

 

       

17 idosos foram incluídos dos 237 institucionalizados, o que representa 7% dos idosos.

Desligamento

 

Formas de encaminhamento

 

Nota-se que o maior número de encaminhamento se da pela família o que reforça a importância de uma campanha de sensibilização e tolerância aos idosos.

Em síntese, a partir dos dados levantados indica a necessidade do desenho de políticas públicas específicas para atender as necessidades apontadas na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais voltadas à melhoria do atendimento do idoso institucionalizado.

 É necessária uma melhor articulação entre os serviços públicos já existentes, maior qualificação e orientação dos profissionais atuantes nos quadros técnicos das instituições, bem como um acompanhamento mais próximo por parte das entidades públicas. (Assistência Social/ Saúde/Conselhos)

Da mesma forma, é necessário encontrar também alternativas para aumentar a participação e integração das famílias e comunidades no cotidiano dos idosos que residem nas ILPIs, para fortalecer a sua participação e inclusão na comunidade e família  e possam ter assegurados os seus direitos.