Meta
de redução da mortalidade infantil desde 1990 também foi cumprida.
Dados estão no 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM
Com
quatro anos de antecedência, o Brasil alcançou a meta dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio que consistia em reduzir em dois terços a
mortalidade infantil: o índice caiu de 53,7 óbitos por mil nascidos
vivos em 1990, para 17,7 em 2011. O país conseguiu também diminuir à
metade a população sem acesso à água e sem acesso a saneamento. O
cumprimento da parte da meta relativa ao acesso à água já havia sido
registrado, mas a meta de acesso ao saneamento básico foi agora
alcançada.
Em 1990, apenas 70% da população tinham acesso à água
(de rede geral de distribuição), e menos ainda, 53%, moravam em
residências com ligação à rede coletora de esgoto ou com fossa séptica.
Em 2012, as percentagens se haviam elevado para, respectivamente, 85,5% e
77%. Os dados estão no 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, cuja elaboração foi coordenada pelo Ipea e pela Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O
documento, apresentado pela presidenta Dilma Rousseff nesta
sexta-feira, 23, foi analisado pelo ministro da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Marcelo Neri, e pelo
presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sergei Soares, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A apresentação ocorreu na Arena de Participação Social,
evento promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, no
qual Dilma também lançou a Política Nacional de Participação Social.
O
relatório de acompanhamento reúne informações atualizadas sobre a
situação dos ODM nas diversas regiões brasileiras. O documento anterior,
publicado em 2010, possuía séries de indicadores que cobriam o período
1990-2008, a maior parte das quais, no novo relatório, foi atualizada
para incorporar o período 2009-2012.
O presidente do Ipea, Sergei Soares, enfatizou a
qualidade do trabalho. “O Ipea tem um papel ativo na elaboração do
relatório ODM, desde seu início em 2004. E esta 5° edição é o melhor que
a gente já fez, pelo cuidado com os números, pelas escolhas de como
fazer os cálculos”, afirmou. O presidente destacou também o conjunto de
avanços dos indicadores que o documento apresenta. “O que o Brasil
conseguiu nesses últimos anos não é trivial, estamos rumo ao fim da
pobreza extrema”.
O ministro da Secretaria de Assuntos
Estratégicos (SAE/PR), Marcelo Neri, ressaltou que o relatório
brasileiro vai além do padrão internacional ao apresentar não só as
médias nacionais, mas também resultados por gênero, cor, faixa etária,
entre outras categorias. E complementou: “os indicadores referentes aos
grupos tradicionalmente excluídos, como as mulheres, os negros, os
analfabetos, moradores do campo e do Nordeste, estão tendo desempenho
melhor nos últimos anos por causa da queda da desigualdade. Além da
redução da pobreza, esses grupos tiveram um ganho de renda”.
Apesar
das melhorias apontadas pelo relatório, o ministro disse que o panorama
ainda é problemático pelo nosso nível de desenvolvimento, e “que temos
muito o que avançar”. Segundo Neri, o mais surpreendente nos dados
brasileiros é a transformação estrutural: “as mudanças são profundas,
pois envolvem variáveis estruturais (educação, saúde, etc.), em
particular na vida dos brasileiros mais pobres”.
Indicadores
O
Brasil também cumpriu outras metas dos ODMs. A de redução da pobreza
extrema, por exemplo, já tinha sido atingida. A crise econômica de
2008-2009 prejudicou o combate à pobreza extrema, mas, de 2011 para
2012, o ritmo da queda voltou a um patamar próximo ao verificado no
período de expansão inicial do Bolsa Família (2003-2007), e a taxa de
extrema pobreza foi reduzida a 3,5% da população, já próxima dos 3%
atualmente propostos como parâmetro de superação do problema em âmbito
global até 2030. O ritmo da queda no novo ano incorporado nas séries
ocorreu a uma velocidade cinco vezes mais rápida que a prevista no ODM.
O
ministro destacou a formalização como uma das principais mudanças da
última década. “Entre 1992 e 2005, o nível de formalização oscilou em
torno dos 46% da população ocupada. A partir de então, começou a se
elevar, alcançando quase 58% em 2012”, apontou. Outro dado do relatório
revela que a incidência da pobreza extrema é de apenas 1,3% entre os
ocupados e menor que 0,1% entre os ocupados com vínculos formais
(carteira de trabalho para empregados, contribuição previdenciária para
as demais categorias).
No caso da educação, o Brasil tem dois
indicadores do ODM próximos de 100%: a taxa de escolarização no ensino
fundamental das crianças de 7 a 14 anos de idade e a taxa de
alfabetização dos jovens de 15 a 24 anos. A porcentagem de crianças de 7
a 14 anos frequentando o ensino fundamental passou de 81,2% em 1990
para 97,7% em 2012; e a de jovens alfabetizados, de 90,3% para 98,7%. A
defasagem entre idade e série, um dos grandes problemas da educação no
Brasil, diminuiu. Considerando a idade escolar, os estudantes de 9 a 17
anos cursando a série adequada para a idade passaram de 50,3% para 79,6%
do total.
Presente na mesa durante a coletiva, o secretário
Nacional de Relações Político-Sociais da Presidência, Wagner Caetano,
valorizou a prática de divulgar o relatório, uma vez que promove a
transparência dos dados. “Temos observado que o movimento social, a
partir da posse desses dados, consegue trabalhar melhor e mobilizar a
sociedade”, afirmou.
Para o representante-residente adjunto do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil,
Arnaud Peral, o relatório é uma referência única para a academia,
governos municipais, estaduais e federais, para a sociedade civil e os
organismos internacionais. “O documento ajuda no monitoramento das
políticas públicas e na resposta para a melhoria dos indicadores”,
disse.
Brasil reduziu à metade a população sem saneamento
quarta-feira, 28 de maio de 2014
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