5 de Agosto de 2013
Ao sancionar o Estatuto da
Juventude, nesta segunda-feira (5), a presidenta Dilma Rousseff garantiu
que o governo vai usar a Lei para implementar políticas públicas que
assegurem o pleno exercício da cidadania para os jovens.
» Veja íntegra do texto sancionado pela presidenta
Foram vetados os parágrafos 1º e 2º do Artigo 11 e o parágrafo 2º do Artigo 45. O texto será publicado nesta terça-feira (6/8) e terá até 180 dias para regulamentação.
Foram vetados os parágrafos 1º e 2º do Artigo 11 e o parágrafo 2º do Artigo 45. O texto será publicado nesta terça-feira (6/8) e terá até 180 dias para regulamentação.
“Esse
é um compromisso do meu governo e nós – vocês podem ter certeza –
queremos, com a participação de vocês, com a presença democrática das
diferentes opiniões que reportam à juventude brasileira, como não podia
deixar de ser, construir um caminho que leve à consolidação dos direitos
de cidadania, dos direitos civis, dos direitos econômicos, dos direitos
sociais dos jovens brasileiros”, afirmou.
Segundo a presidenta, o Estatuto da Juventude é fruto de dez anos de lutas e discussões do movimento jovem.
“Foi
através da participação democrática dos jovens e do povo brasileiro que
as coisas mudaram. Por isso é que o Estatuto ganha ainda mais
importância, porque ele é uma condição para nós continuarmos mudando”, disse.
A
presidenta voltou a defender a reforma política como instrumento para
garantir o avanço na conquista dos direitos da sociedade em geral.
“Fazer
mais, em nosso país, passa necessariamente por construir e aprimorar
cada vez mais o nosso sistema político. (…) Nós queremos que ele seja
cada vez mais pautado por valores públicos, de ética, de transparência,” afirmou a presidenta, ao defender a realização de um plebiscito para definir as bases da reforma política.
De
acordo com a presidenta, consultar o povo é democrático e é necessário
para que as instituições tornem-se cada vez mais permeáveis às demandas
da sociedade, das redes e das ruas.
Fonte: Blog do Planalto
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