Denúncias contra violação de direitos dos idosos crescem 34,4% em Minas

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

O número de denúncias contra violação dos direitos dos idosos saltou de 645, nos sete primeiros meses do ano passado, para 867 em igual período deste ano, uma alta de 34,4%, segundo levantamento do Disque Direitos Humanos (DDH), órgão para recebimento de denúncias e orientações da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Um dado que salta aos olhos foi o crescimento de 215% no abandono material, que passou de 13 registros, de janeiro a julho do ano passado, para 41 no mesmo período de 2013. Este item inclui o não fornecimento de material de higiene pessoal, de vestuário e até de alimentos, por pessoas que convivem com o idoso.
Campanha Idoso
Os idosos também têm sido mais vítimas de lesão financeira. Neste item, o número de denúncias subiu de 55 para 142, uma alta de 158%. Os maus-tratos familiares passaram de 410, nos sete primeiros meses do ano passado, para 531 em igual período deste ano, o que representa uma expansão de 29,5%. Na mesma comparação, os maus-tratos de terceiros saltaram de 38 para 41. Segundo o levantamento do DDH, os casos de abandono registraram um decréscimo de 38% neste ano, passando de 117 (2012) para 72.
Segundo o coordenador do DDH, Jorge Noronha, essa expansão no número de denúncias se deve, principalmente, às campanhas voltadas para esse segmento, implementadas pelo governo estadual neste ano. A última delas, a de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, lançada em junho deste ano, tem como foco a violência intrafamiliar em todo o Estado. Com a parceria da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e Serviço Social do Comércio (Sesc), a campanha abrange todo o Estado e faz parte de uma iniciativa permanente do governo estadual, a campanha Rompendo o Silêncio.
Também em junho, o governo de Minas encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas, projeto de lei que cria o Fundo Estadual do Idoso, para fortalecer os programas, projetos e ações voltadas para a população idosa.
O Disque Direitos Humanos recebe as denúncias pelo número 0800 031 1119. As pessoas podem ligar de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Jorge Noronha reforça que o DDH não é apenas um canal de denúncias, mas de recebimento de orientações. “As pessoas devem ligar para saber o que fazer, quais os direitos, quais entidades procurar e se é uma questão de Direitos Humanos. Muitas vezes, um simples telefonema é a única chance de tirar uma pessoa de uma situação de violência”, enfatiza.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deputado Cássio Soares, destacou que é fundamental a colaboração da sociedade para reduzir os casos de violência contra a pessoa idosa no Estado. Segundo ele, apesar da expansão do número de denúncias, ainda é grande os casos de subnotificação em Minas. “Isso ocorre porque a maior parte da violência está dentro da própria família e muitos idosos preferem se calar, com o receito de romper o laço afetivo com outros membros da família”, afirmou.
Outros números
         De janeiro a julho deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado, o DDH apurou ainda uma queda no número de denúncias envolvendo crianças e adolescentes, passando de 1426 (em 2012) para 1182. Os casos de denúncias contra a mulher ficaram praticamente estáveis, saltando de 92 para 94.

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