Municípios precisam estar atentos aos procedimentos a serem seguidos nas Averiguações Cadastrais deste ano
Com o objetivo de garantir a qualidade das informações cadastrais e a
focalização dos programas que utilizam o Cadastro Único, como o Programa
Bolsa Família (PBF), a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
(Senarc) dará início, na próxima semana, ao processo de Averiguação
Cadastral de 2013. Este processo será composto por duas etapas, uma
iniciada neste mês e outra no próximo semestre.
Nesta primeira etapa, estão cerca de 13 mil famílias em todo o Brasil,
cujos cadastros foram identificados erros de informação pela Senarc, a
partir de cruzamentos com outros registros administrativos e de análise
de consistência interna. Esse grupo de famílias terá o benefício
bloqueado já no mês de junho e precisará ter o cadastro atualizado,
obrigatoriamente, por visita domiciliar, até o dia 20 de setembro de
2013. Nem todos os municípios possuem famílias nesta primeira etapa de
Averiguação. Assim, é importante que se faça uma consulta ao Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família
(SIGPBF), a partir da próxima quarta-feira (12), e verifique se há
famílias desta Averiguação em seu município. Se houver, recomenda-se uma
leitura atenta à Instrução Operacional que será publicada no início da
próxima semana e disponibilizada no portal do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), na aba de Legislação, e
providencie as visitas domiciliares o mais breve possível.
Os municípios têm papel fundamental para assegurar que as informações do
Cadastro Único reflitam corretamente a realidade das famílias
cadastradas. Para isso, é importante que se faça uma leitura integral da
Instrução Operacional específica, o acompanhamento dos Informes do
Bolsa Família e o conhecimento da legislação pertinente. Para maiores
informações, 0800-707-2003 ou cadastrounico@mds.gov.br.
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