Senado aprova benefícios para jovens entre 15 e 29 anos

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira, o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude, que concede benefícios e estabelece direitos para a população entre 15 e 29 anos. Por ter sido alterado no Senado, a matéria deve voltar para a Câmara dos Deputados, onde os parlamentares vão ratificar ou rejeitar as mudanças feitas pelos senadores.



A lei garante direitos básicos aos jovens, como o acesso a educação, saúde e segurança. Além disso, o projeto determina que empresas de transporte interestadual ofereçam dois assentos gratuitos e outros dois pela metade do preço destinado a pessoas com idade entre 15 e 29 anos.



Também fica garantida a meia-entrada em eventos culturais e esportivos para a população jovem com renda mensal familiar de até dois salários mínimos. O benefício, no entanto, não vale para os grandes eventos esportivos que o Brasil vai sediar nos próximos anos - Copa do Mundo 2014 e Olimpíada 2016.



A meia-entrada também será válida em todo o território nacional para os estudantes que comprovarem matrícula mediante apresentação de carteirinha expedida pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e entidades filiadas.



Fonte: Terra