Anualmente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) realiza a revisão cadastral para identificar famílias que estão
com as informações desatualizadas há mais de dois anos no Cadastro
Único. Em 2012, a ação envolveu 1,5 milhão de famílias beneficiárias do
Programa Bolsa Família. Embora mais de um milhão de famílias tenham
atualizado o cadastro, há 434.556 famílias que estão com os benefícios
bloqueados porque não atualizaram suas informações até 18 de janeiro de
2013. Essas famílias têm até 28 de fevereiro para fazer a atualização,
ou o benefício será cancelado a partir de março.
Para evitar o cancelamento do benefício, o Responsável pela Unidade
Familiar (titular do cartão de saque) deverá procurar um posto de
atendimento do Programa Bolsa Família (PBF) ou do Cadastro Único e
atualizar os dados. Após a atualização, a família voltará a receber o
benefício normalmente a partir do mês de março.
Desde o início do processo de Revisão Cadastral, as famílias com
cadastros desatualizados receberam avisos nos extratos bancários de
pagamento sobre a importância da atualização cadastral. As famílias que
não atualizaram seu cadastro e tiveram os benefícios bloqueados
receberão nova mensagem, ao tentarem sacar o benefício em fevereiro, com
orientações para
procurar a gestão municipal. Se a família já tiver feito a atualização
após 18 de janeiro de 2013, ela não precisa fazer mais nada, e voltará a
receber o benefício normalmente a partir de março, inclusive a parcela
que foi bloqueada em fevereiro.
É imprescindível que, neste momento, os municípios realizem a Busca
Ativa, a fim de evitar que famílias pobres deixem de receber os
benefícios por falta de informação ou dificuldades de se locomover em
locais onde se realiza a atualização cadastral. Abaixo, um quadro-resumo
com o número de famílias com benefícios bloqueados por estado. A lista
individualizada das famílias bloqueadas está disponível no Sistema de
Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF).
No SIGPBF também está disponível a lista das famílias com cadastro
desatualizado que não são beneficiárias. A atualização cadastral é um
dos requisitos para que a família seja habilitada ao PBF. Mesmo dentro
dos critérios de elegibilidade, a família que estiver com os dados
cadastrais desatualizados há mais de dois anos não será incluída no
Programa.
IMPORTANTE - A atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de
controle do Bolsa Família, que atende mais de 13 milhões de famílias
extremamente pobres e pobres. Para garantir a boa gestão do PBF e do
Cadastro Único, qualquer alteração, como mudança de endereço ou de
renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da
frequência escolar e composição familiar, deve ser comunicada à gestão
municipal.
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