O Brasil reduziu, mais uma vez,
os índices de mortalidade infantil e melhorou quatro posições no ranking
do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), de 2010 para 2011.
A informação é do relatório
Situação Mundial da Infância 2013, lançado nesta semana pelo organismo
internacional. Segundo o relatório, o Brasil diminuiu de 19 para 16 a
taxa de mortes por mil crianças menores de 5 anos. Na edição de 2012,
com dados de 2010, o Brasil ocupava a 103ª posição no ranking mundial,
onde a primeira posição é ocupada pela pior taxa de mortalidade. Agora, o
país está no 107º lugar.
De acordo
com o documento, em 1970, cerca de 16,9 milhões de crianças menores de 5
anos morriam a cada ano. Em 2011, foi estimado que 6,9 milhões de
crianças morreram antes do seu quinto ano de vida. O relatório destaca
ainda que o Brasil vem adotando iniciativas de proteção social que
incluem transferência de renda diretamente para famílias de crianças com
deficiência.
Foi citado o programa
do governo federal Benefício de Prestação Continuada da Assistência
Social (BPC) que garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de
65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade com renda familiar
per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Destaque também para
o BPC na Escola, ação interministerial da Saúde, da Educação, do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria de Direitos
Humanos em parceria com municípios, estados e o Distrito Federal. O BCP
na Escola realiza o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da
permanência na escola das crianças e dos adolescentes com deficiência,
na faixa etária até 18 anos, que recebem o benefício.
Em
2010, a pesquisa de pareamento de dados entre o Censo Escolar do MEC e o
banco de dados do BPC na Escola mostrou que, entre os 409.202
beneficiários do BPC com deficiência que têm até 18 anos, 216.890 (53%)
estão na escola. Em 2008, o percentual era de apenas 29%.
Os
dados divulgados pelo Unicef confirmam os resultados positivos das
políticas de saúde pública do Ministério da Saúde voltadas para a
família, gestantes e crianças. No Brasil, a taxa de mortalidade infantil
vem apresentando tendência constante de queda, com uma redução de 26,6
óbitos infantis por mil nascimentos em 2000, para 16,2 óbitos por mil
nascimentos em 2010, o que representa uma diminuição de 39% no período.
"A
ampliação da Atenção Básica, por meio da cobertura das Equipes de Saúde
da Família, e da melhoria dos cuidados da assistência às mães e aos
bebês, no pré-natal, no parto e nos primeiros momentos após o parto
foram decisivos para a redução da mortalidade materna e infantil no
país. Essa estratégia vem ganhando, cada vez mais, novos esforços para
melhorar a qualidade na assistência ao parto", afirma o ministro da
Saúde, Alexandre Padilha.
Fonte: Portal Planalto
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