Conselho Municipal da Juventude organiza Semana da Juventude e Conferencia Municipal em Divinopolis

quinta-feira, 9 de maio de 2013

A Prefeitura de Divinopolis , por meio do Conselho Municipal da Juventude, está em processo de realização da III Conferência Municipal da Juventude. A Semana da Juventude , que irão acontecer nos dias 08 a 13  de junho  nas diversas regioes de Divinopolis , irão debater de forma descentralizada as politicas publicas de juventude a patir de temas estruturantes , além das propostas que serão discutidas acontecera mobilização para a Conferencia Municipal que será realizada no dia 15 de junho .
Com o tema “Juventude e Rede”, a Semana da Juventude e a Conferencia da Juventude,  acontecerá nos dias 07 a 15  de junho, tem como objetivos a definição das prioridades para atuação da prefeitura de Divinopolis no que se refereas políticas públicas de juventude e eleger os delegados que representarão o município na 3ª conferência estadual de juventude de Minas Gerais.As temáticas de discussão da Conferência se basearão na Cultura, Educação, Trabalho e Renda, Qualidade de Vida e Direitos Humanos.
O municipio de Divinopolis hoje conta com 50.980 jovens considerando a faixa etaria de 15 a 29 anos segundo dados do IBGE Censo 2010.
O Conselho Municipal da Juventude têm como grande desafio pautar e articular politicas públicas que garantam a melhoria das condiçoes de vida da populaçao juvenil.
O tema de juventude tem ganhado força no debate sobre políticas públicas no país. Na última década, a partir de um intenso processo de participação das entidades estudantis e dos movimentos de juventude, conquistamos inúmeros avanços, como a criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude, a implementação de um conjunto expressivo de programas e políticas que deram acesso a inúmeros direitos sociais historicamente negados à juventude, a realização periódica das Conferências Nacionais de Juventude e a aprovação da PEC da Juventude.
O Projovem, o Prouni, o REUNI, o Bolsa Atleta, as Praças da Juventude, os Pontos de Cultura, o Protejo além de vários outros, se somam às iniciativas que visam aprofundar um marco legal capaz de ampliar a abrangência das políticas públicas de juventude.  A primeira dessas iniciativas se transformou em realidade com a aprovação da Emenda Constitucional 65 que de forma inédita inclui o termo “jovem” na Constituição, nos consagrando como beneficiários e sujeitos da ação estatal. O PLC 98/11 que cria o Estatuto da Juventude e foi aprovado  no Plenário do Senado é o resultado de uma necessidade histórica e de um amplo debate que teve início há quase dez anosEm Divinopolis tambem avançamos muito..Reestruturamos o conselho Municipal da Juventude,PROJOVEM URBANO,PONTO DE CULTURA,PRONATEC....Recentemente como uma grande conquista tivemso a criaçao da Secretaria Municipal de Juventude juntamente com o Esporte ,fato garantido atraves da luta do Conselho e assegurado no Decreto 9491de 10 de maio de 2010. 
Dentre os inúmeros avanços do Estatuto da Juventude, chama a atenção o artigo que institui a meia entrada para estudantes em eventos culturais e esportivos em todo o país. Os estudantes lutaram e na década de 1940 conquistaram o direto à meia entrada, permitindo que jovens das mais diversas condições sociais se aproximassem do bem imaterial da cultura e ampliassem seu conhecimento. Durante a ditadura, com a perseguição aos estudantes e aos artistas, fechamento de entidades, teatros e espaços culturais, o direito à meia entrada foi extinto e após a redemocratização virou bandeira do movimento estudantil. 
Esse direito sofreu mais um ataque em 2001 com a edição da Medida Provisória 2208. O que assistimos hoje é a desregulamentação do direito à meia-entrada, nenhuma garantia de validade da comprovação da condição de estudante e um aumento artificial no preço dos ingressos. Esta MP deu margem para o surgimento de entidades fraudulentas que existem somente para vender carteiras, uma verdadeira máfia. 
Ao longo do tempo podemos dizer que tem sido um indicador da democracia do Estado reconhecer o direito dos estudantes de ter acesso à meia entrada através de sua Carteira de Identificação Estudantil emitida por sua entidade representativa. Num momento em que conquistamos a tardia ampliação do direito de todo o jovem ter direito à educação pública, gratuita e de qualidade, garantir a meia entrada estudantil em todo o território nacional é sem dúvida um direito substantivo com verdadeira inclusão da juventude brasileira.  É também uma vitória democrática, corrigindo os erros do passado e afirmando a autonomia das entidades estudantis, que a história provou serem imprescindíveis à defesa do Brasil, da educação e da democracia. 
            Além disso, o Estatuto carrega em si o compromisso de aprofundar as conquistas da democracia brasileira, estabelecendo atribuições do poder público nas três esferas com a criação de organismos de gestão das políticas, aponta para a necessidade de constituição do Sistema Nacional de Juventude e também de espaços de participação e controle social da juventude, como os conselhos de juventude, avançando assim na institucionalização da temática. Com a definição dos direitos da juventude abre um largo espaço para num outro patamar, não mais como políticas de governo (onde se dependia do interesse destes), mas agora como políticas de Estado (quando é obrigação do Estado promover tais políticas) para que a nação brasileira enfrente os graves problemas que ainda criam obstáculos ao exercício pleno de direitos pela juventude e à sua contribuição ao projeto de desenvolvimento nacional soberano e solidário, das quais exemplificamos ao menos dois com os quais é impossível continuarmos convivendo a alta mortalidade da juventude negra em todo o país e o alto desemprego juvenil mesmo num momento de alta formalização do emprego e mais baixas taxas de desemprego vividas na história do país.
Brasil, prepara uma avenida que a juventude vai passarAvançar na conquista de direitos!
Este ano nós temos como tema Central da Conferêncai Juventude.
As datas dos eventos aprovados em reuniao ontem foram:
08 de junho-Abertura da Semana da Juventude
10 de junho-Crack-È possivel vencer-Juventude e o enfrentamento as drogas
Local:CETEPE
11 de junho-Futuro Profissional-Juventude e Mercado de Trabalho
Local:Escola Davanuze
12 de junho-Saúde e Qualidade de Vida-
Local:Escola Martin Cyprien
13 de junho-Juventude e Politica de Assistencia Social-PRe-Conferencia da Assistencia Social
Local:Escola Darci Ribeiro
15 de Junho-Conferencia Municipal da Juventude

0 comentários: