Avanços na primeira infância foram baseados em políticas públicas, diz Paes de Barros

Brasília, qua, 17-04-2013

Foto: Saulo Cruz/SAE

As políticas públicas específicas para a primeira infância, sobretudo nas áreas de saúde e saneamento, foram responsáveis por grande parte dos avanços nos indicadores de desenvolvimento infantil. A informação é do subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Ricardo Paes de Barros, que participou na terça-feira (16) do Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância, promovido pela Câmara dos Deputados. “Este é um País que não baseou o seu progresso em primeira infância exclusivamente na melhoria do ambiente familiar”, disse.
Paes de Barros destacou a expansão da rede de serviços de atenção básica, citando o aumento das equipes de saúde da família, dos agentes comunitários de saúde, dos Centros de Referência de Assistência Social e da oferta de creches. “Ao lado do esforço do governo federal, houve o empenho de estados e municípios que inovaram em políticas para a primeira infância”, completou.
Segundo o subsecretário da SAE, o Brasil é um dos países mais avançados em termos institucionais e de legislação. “A gente se desenvolveu de maneira incrível nos últimos 20 anos. A estrutura institucional precisa ser melhor aproveitada, mas existe. O Brasil tem o Estatuto da Criança e do Adolescente, é signatário de tudo que a ONU propôs, ampliou os Conselhos Tutelares, fortaleceu os Conselhos Estaduais e Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e também os Fundos para Infância e Adolescência”, citou.
Ricardo Paes de Barros enumerou sete dos principais desafios a serem enfrentados quanto à atenção à primeira infância: integrar as ações; enfatizar os direitos positivos; monitorar o desenvolvimento infantil; avaliar o impacto das ações praticadas; definir os papéis da família e do Estado; efetivar a universalização das oportunidades, e criar estratégias para o atendimento domiciliar em todo o País.
Quanto às oportunidades, o subsecretário da SAE ressaltou os efeitos positivos do acesso à creche nas crianças e em suas famílias, defendendo que esse tema seja mais discutido. “Aquelas que vão à creche têm ganhos em controle inibitório, memória de trabalho, vocabulário e em peso e altura, por exemplo. Além disso, há aumento da renda familiar e da taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho”, concluiu.