Muitos municípios estão com dúvidas solicitando informações de gestão
para o ano de 2013. Seguem algumas orientações a partir das maiores
dúvidas. Caso tenham alguma nova questão, sintam-se a vontade para
perguntar.
Questões:
a) Quando o município não
possui a senha de acesso ao Sisjovem ou a senha não
permite acesso: esta demanda é administrada pelo Departamento de Gestão
do SUAS – DGSUAS. A Central de Relacionamentos através do 0800 707 2003
está com uma equipe habilitada para fazer os cadastros e atribuir as
senhas aos gestores municipais durante a ligação Outro caminho é através
do e-mail rede.suas@mds.gov.br.
b) A gestão do PJA através do Sisjovem: valem a mesmas regras da Portaria 848/2010, com algumas observações.
1. Todos os coletivos do Referenciamento 2013 possuem data de
inicio previsto para janeiro/2013, os município tem o prazo máximo de
cinco meses para realizar a vinculação dos adolescentes caracterizando o
início das atividades. Nos meses de janeiro e fevereiro serão
transferidos os recursos do cofinanciamento federal independente da data
da vinculação de adolescente. A partir do mês de março os recursos
serão pagos mediante o envio obrigatório das frequências dos
adolescentes já vinculados no Sisjovem. Após o quinto mês, se o
município não cadastrar coletivo ou vincular adolescente, o coletivo
será automaticamente cancelado no Sisjovem.
2. Data de Inicio Efetivo (DIE): o sistema irá criar uma data de
início efetivo de acordo com o período de vinculação dos adolescente.
Para gerar DIE para fevereiro (02/2013) a vinculação de adolescente
deverá ocorrer no intervalo de 11/01 a 10/02; para gerar DIE para março
(03/2013) a vinculação deverá ocorrer entre os dias 11/02 a 10/03 e
assim sucessivamente até o quinto mês. Sendo sempre o dia 10 de cada mês
a data limite para que o sistema crie o DIE correspondente àquele mês.
3. O caminho no Sisjovem para iniciar os procedimento de cadastro e
vinculação é: MENU => COLETIVOS = GERENCIAR. Não existe outro
caminho. Será necessário clicar no ícone ao final da linha do coletivo
(incluir/alterar dados complementares do coletivos), realizar o cadastro
das informações do CRAS e Salvar, nesse momento a aba de vinculação dos
adolescente é habilitada.
4. Vinculação de Adolescente: o município deverá preencher as
informações relativas aos adolescentes para pesquisa, se as informações
do adolescente não aparecerem, mesmo ele estando no Cadúnico, o
município deverá vinculá-lo através do Cadastro Provisório. Por que?
Porque as informações do Cadúnico não estão atualizadas no Sisjovem, as
atualizações foram paralisadas desde a implantação da Versão 7 do
Cadúnico, que impossibilitou o processo, ou seja, desde de outubro de
2010. Diante disso, não estará sendo cobrado ao município a efetivação
dos adolescente e o limite mínimo de adolescente em cadastro provisório.
Caso a questão não seja resolvida no âmbito do MDS, o adolescente
permanecerá no Cadastro Provisório sem que ocorra prejuízo ao município,
mesmo que o Sisjovem cobre a pendência da efetivação dos adolescente,
será apenas uma mensagem do sistema, sem efeito.
5. A data de término das atividades para os coletivos do
Referenciamento 2013 é 31/12/2013. No Sisjovem consta 31/12/2014, já
estão providenciando correção da informação que poderá levar algumas
semanas para finalização.
6. Na página da internet do MDS tem alguns vídeo aulas com os
seguintes temas: Acessando o Sistema, Cadastrando Coletivos, Adicionar
Jovem e Vincular Jovens. Divulguem aos municípios:
www.mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas/sisjovem/video-aulas
7. Os municípios que ainda não responderam os questionário de
atividades do ciclos e não enviaram as frequência do ano passado, ainda
podem fazê-lo e fazer jus ao cofinanciamento. O prazo limite é
31/03/2013 para o mês de dezembro/12.
c) Expansão do PJA: Não haverá expansão do PJA aos município que
não o possuem, a única possibilidade de receber cofinanciamento para os
serviços de adolescente poderá ocorrer quando da aprovação do
Reordenamento do SCFV, em andamento.
d) Metodologia do PJA: os municípios tem a liberdade para fazer as
opções metodológicas dos Ciclos I e II no intervalo de execução do
serviço, respeitando a data limite de término em 31/12/2013.
e) Na página da internet do MDS podemos encontrar diversos
materiais que contribuem na formação do técnico do município para gestão
do Projovem Adolescente, o endereço é www.mds.gov.br, com dois caminhos
para obtenção de informações:
www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica/servicos/projovem
www.mds.gov.br/assistenciasocial/sou-gestor-de-assistencia-social/projovem-adolescente
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