Pesquisa do IBGE revela queda na taxa de registro civil de nascimento tardio no país

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012



A redução do registro civil de nascimento tardio, apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é resultado do trabalho de busca ativa realizado pelo governo federal nos últimos dez anos. A avaliação é da coordenadora de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Marina Lacerda, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), órgão responsável por coordenar os esforços da Campanha Nacional pela Certidão de Nascimento.
Segundo pesquisa do IBGE, divulgada nesta segunda-feira (17),  no ano passado foram 202.636 registros extemporâneos (depois do ano de nascimento), redução de 0,4 ponto percentual em comparação a 2010 (de 7,1% para 6,7%), a partir da análise dos dados por lugar de residência da mãe.
“Desde 2003, a Secretaria de Direitos Humanos coordena mobilizações pela promoção do Registro Civil de Nascimento em todo o país. Este esforço é realizado a partir de parcerias firmadas com diversos órgãos do governo federal, estadual e municipal”, afirmou a Marina Lacerda. Entre as principais ações desenvolvidas, está a realização de mutirões para a emissão de documentação básica. Ao longo desde ano, já foram realizados cinco mutirões. A maioria deles foi voltado ao atendimento de populações tradicionais, como indígenas e quilombolas. 
Em entrevista à Agência Brasil, o gerente da pesquisa, Cláudio Crespo, atribuiu a redução gradual desse tipo de registro ao desenvolvimento de campanhas elucidativas, inclusive no âmbito dos direitos humanos. “Ocorreram várias campanhas, iniciativas relacionadas aos direitos humanos que colocaram o registro na pauta de necessidades e direitos do cidadão. Não há dúvida de que esta queda, embora venha caindo progressivamente em níveis menores de ano para ano, é significativa se formos levar em consideração o comportamento ao longo da década”, disse Crespo.
Para o IBGE, é um indicativo que é cada vez menor o “estoque de populações” sem o registro de nascimento. “Destaquem-se as reduções dos registros extemporâneos ocorridas no Maranhão e no Amazonas, respectivamente, de 69%, em 2001, para 16%, em 2011, e de 60,4%, em 2001, para 26,2%, em 2011”.
Assessoria de Comunicação Social

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