A redução do registro civil
de nascimento tardio, apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), é resultado do trabalho de busca ativa realizado
pelo governo federal nos últimos dez anos. A avaliação é da coordenadora
de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Marina Lacerda, da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),
órgão responsável por coordenar os esforços da Campanha Nacional pela
Certidão de Nascimento.
Segundo
pesquisa do IBGE, divulgada nesta segunda-feira (17), no ano passado
foram 202.636 registros extemporâneos (depois do ano de nascimento),
redução de 0,4 ponto percentual em comparação a 2010 (de 7,1% para
6,7%), a partir da análise dos dados por lugar de residência da mãe.
“Desde
2003, a Secretaria de Direitos Humanos coordena mobilizações pela
promoção do Registro Civil de Nascimento em todo o país. Este esforço é
realizado a partir de parcerias firmadas com diversos órgãos do governo
federal, estadual e municipal”, afirmou a Marina Lacerda. Entre as
principais ações desenvolvidas, está a realização de mutirões para a
emissão de documentação básica. Ao longo desde ano, já foram realizados
cinco mutirões. A maioria deles foi voltado ao atendimento de populações
tradicionais, como indígenas e quilombolas.
Em
entrevista à Agência Brasil, o gerente da pesquisa, Cláudio Crespo,
atribuiu a redução gradual desse tipo de registro ao desenvolvimento de
campanhas elucidativas, inclusive no âmbito dos direitos humanos.
“Ocorreram várias campanhas, iniciativas relacionadas aos direitos
humanos que colocaram o registro na pauta de necessidades e direitos do
cidadão. Não há dúvida de que esta queda, embora venha caindo
progressivamente em níveis menores de ano para ano, é significativa se
formos levar em consideração o comportamento ao longo da década”, disse
Crespo.
Para o IBGE, é um indicativo
que é cada vez menor o “estoque de populações” sem o registro de
nascimento. “Destaquem-se as reduções dos registros extemporâneos
ocorridas no Maranhão e no Amazonas, respectivamente, de 69%, em 2001,
para 16%, em 2011, e de 60,4%, em 2001, para 26,2%, em 2011”.
Assessoria de Comunicação Social
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