Houve evolução na qualidade
da educação superior brasileira nos últimos anos, de acordo com estudo
do Ministério da Educação (MEC), divulgado na última quinta-feira (6) e
que avaliou 2,1 mil instituições. A proporção das universidades,
faculdades e centros universitários avaliados que tiveram conceito 3,
considerado satisfatório, passou de 44,4% em 2008 para 50,6%, em 2011.
Esses
resultados compõem o primeiro ciclo completo dos indicadores de
qualidade, evidenciando a evolução de 2008 a 2011, quando foram
avaliados 18.346 cursos de 2.136 instituições. “[Neste período] cai o
número de instituições que estavam no nível 1, e cai fortemente o número
de instituições que estavam em nível 2, o que é um ótimo indicador”,
analisou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O cálculo do Índice
Geral de Cursos (IGC) inclui a média ponderada dos conceitos
preliminares de curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por avaliar os
programas de pós-graduação das instituições.
Tributos
- As instituições particulares de ensino poderão converter até 90% das
dívidas tributárias federais em bolsas de estudo, ao longo de 15 anos, e
assim reduzir o pagamento em espécie a 10% do total devido. O Programa
de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de
Ensino Superior (ProIes), criado pela Lei 12.688/2012, visa ampliar a
oferta de educação superior e, ao mesmo tempo, a recuperação de créditos
tributários.
De acordo com a
portaria normativa 26, publicada no Diário Oficial da União de
quinta-feira (6), as entidades poderão ofertar apenas bolsas integrais,
em cursos presenciais com conceito maior ou igual a 3 no Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), do MEC. As
instituições também deverão aderir ao Programa Universidade para Todos
(ProUni), ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Fundo de
Garantia de Operações de Crédito Educativo.
As
bolsas do ProIes devem ser ofertadas à ampla concorrência e limitadas
ao número de vagas autorizadas constantes do Cadastro e-MEC. As bolsas
só poderão ser oferecidas pelo Sistema Informatizado do ProUni
(Sisprouni). As bolsas do ProUni não são contabilizadas para fins de
isenção fiscal.
A seleção dos
bolsistas do ProIes será feita exclusivamente com base nas notas obtidas
pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para
participar do ProIes, o candidato deve ser brasileiro, não ter diploma
de curso superior, ter renda familiar mensal per capita de no máximo 1,5
salário mínimo e atender aos critérios de elegibilidade às bolsas do
ProUni.
Cursos com conceito elevado
também aumentam - No Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia o
rendimento dos alunos, infraestrutura e corpo docente, houve um aumento
dos níveis considerados satisfatórios, entre 2008 e 2011, segundo estudo
do MEC. “A curva toda se desloca em direção à melhora na qualidade. A
proporção de escolas no conceito 3, passou de 33% para 41,8%; no
conceito 4, foi de 11,9% para 26,1%; e no 5, de 1,7% para 2,7%. Há uma
série de medidas que estão surtindo efeito”, avaliou o ministro Aloizio
Mercadante.
O desempenho dos
estudantes conta 55% da nota do CPC (veja gráfico), enquanto a
infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos
docentes, a quantidade de mestres pesa 15% do total, já dedicação
integral e doutores representam 7,5% (cada) da nota. Foram avaliados no
ano passado 8.665 cursos das áreas de ciências exatas, licenciaturas e
áreas afins, bem como os cursos dos eixos tecnológicos de controle e
processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e
produção industrial, pertencentes a 1.387 instituições de ensino
superior.
O resultado do CPC 2011
considerou 4.403 universidades - sendo 2.642 públicas e 1.761 privadas -
além de 2.245 faculdades e 928 centros universitários. Atualmente,
53,9% das matrículas do ensino superior estão nas universidades, 30,9%
nas faculdades e 13,7% nos centros universitários.
Fonte: Boletim Em Questão
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