O Benefício para Superação da Extrema Pobreza (BSP), é ampliado para
famílias com crianças ou adolescentes de 7 a 15 anos. Assim, o BSP passa
a assegurar um valor complementar para que a renda por pessoa de todas
as famílias beneficiárias do PBF com crianças e adolescentes entre zero e
15 anos supere os R$ 70,00. É a ampliação da ação Brasil Carinhoso, que
compõe o Plano Brasil Sem Miséria (BSM).
As
demais regras para concessão e administração do BSP ficam mantidas,
conforme informe SENARC Nº 321 14/06/2012. Logo, a concessão ocorrerá
automaticamente a partir de Dezembro próximo, a todas
as famílias beneficiárias do PBF com crianças e adolescentes de zero a
15 anos e que, mesmo recebendo outros benefícios do Programa, permanecem
no perfil de extrema pobreza (com renda inferior ou igual a R$ 70,00
por pessoa). As famílias beneficiárias do PBF que tiverem o novo
benefício concedido receberão mensagem em seu extrato de pagamento,
informando que foram selecionadas ao BSP.
É importante lembrar que o valor do BSP poderá variar de acordo
com a necessidade de cada família. O cálculo do valor a ser pago é feito
de forma individualizada, de modo que a família receba a quantia
necessária para garantir a renda mensal superior a R$ 70,00 por pessoa. O
valor mínimo da parcela do BSP permanece em R$ 2,00 por família, e o
benefício será pago sempre em intervalos de R$ 2,00. O BSP será devido
às famílias beneficiárias até o mês de dezembro do ano em que o
adolescente mais novo completar 16 anos.
O novo
benefício reforça a importância da ação de Busca Ativa para inclusão e
atualização cadastral das famílias em situação de extrema pobreza, para
garantir a qualidade, cobertura e focalização das informações do
Cadastro Único, garantindo que os benefícios do Bolsa Família sejam
destinados aos que realmente têm perfil para seu recebimento.
No Paraná a folha de pagamentos de benefícios destinados a 445.852
famílias do Programa Bolsa Família, extendeu, em Novembro, o benefício
para a 39.745 famílias em situação de extrema pobreza, sendo que com a
ampliação, a ocorrer em Dezembro, estima-se que mais 29.051 famílias
serão beneficiadas.
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