Os investimentos anuais do
governo federal em políticas sociais saltaram de 13% do Produto Interno
Bruto (PIB) há dez anos para quase 17% em 2012. “Com o crescimento do
PIB nesse período, o valor absoluto dobrou em menos de uma década e
corresponde, neste ano, a R$ 656 bilhões”, disse a ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, durante o 3º Fórum Interconselhos. Na
reunião, na última sexta-feira (9), no Palácio do Planalto, governo e
conselheiros representantes da sociedade civil acertaram como será o
acompanhamento da execução do PPA 2012-2015, o Plano Mais Brasil.
A
ideia é realizar encontros semestrais do Fórum, que fará uma análise
dos relatórios produzidos pelo Ministério do Planejamento. Estão
previstas também a realização de debates virtuais e o fortalecimento das
instâncias de monitoramento nos conselhos nacionais, como meios de
propiciar mais transparência na aplicação das verbas públicas. “A maior
defesa da democracia é vê-la aplicada na prática”, disse o
ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto
Carvalho, durante o encontro que reuniu cerca de 200 representantes de
entidades de movimentos sociais e membros de conselhos e conferências
nacionais.
De acordo com o ministro, é
necessário ampliar a participação da sociedade com a efetivação de
instrumentos de consulta, como plebiscitos e referendos.
Segundo
ele, está sendo construído um sistema nacional de participação social,
para “dar maior organicidade ao processo de participação que, com isto
passará a ser uma política de Estado”. Para ele, a democracia
participativa “já saiu do discurso para a prática”.
Mais Brasil - O
Plano Mais Brasil foi aprovado no Congresso Nacional com R$5,5 trilhões
em recursos para as políticas sociais, de infraestrutura, produtivas e
ambientais nos próximos quatro anos (veja gráfico). Entre os R$ 2,5
trilhões em investimentos sociais, 55% são para a Previdência Social,
que beneficia direta e indiretamente mais de 100 milhões de brasileiros,
e 12% para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Do R$ 1,1
trilhão para infraestrutura, 57,7% irão para saneamento básico e
construção de moradias.
Os
conselheiros participaram da elaboração do PAA 2012-2015. No II Fórum
Interconselhos, em outubro do ano passado, foram apresentadas mais de
600 propostas que, depois de analisadas, resultaram na incorporação
total de 77% das sugestões e parcialmente de cerca de 20% no texto do
projeto de lei do PPA enviado ao Congresso Nacional.
Na
opinião da ministra Miriam Belchior, o Fórum Interconselhos supre a
necessidade de um espaço próprio, institucionalizado e permanente, para
que a participação social colabore para a implementação e o
aperfeiçoamento do PPA.
Entre as
metas até 2015 está, por exemplo, a assistência técnica para 1,5 milhão
de produtores rurais e oferecer 8 milhões de vagas na educação
profissional e tecnológica. O PPA prevê implantar mais 3.272 unidades
básicas de saúde para alcançar o total de 40.164 instaladas. Além de
incluir 800 mil famílias em extrema pobreza no Programa Bolsa Família, o
plano busca ampliar a cobertura previdenciária das mulheres
trabalhadoras de 64,5% para 75%.
Fonte: Em Questão
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