Presidente da SPDM fala sobre Organizações Sociais de Saúde

Organizações Sociais de Saúde: as distorções nas eleições

Em entrevista, Rubens Belfort Jr., presidente da SPDM (associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que atua na Saúde em São Paulo, fala sobre polêmica em torno das OS
Por Bruno de Pierro, do Brasilianas.org

Na reta final das eleições na cidade de São Paulo, o debate sobre as Organizações Sociais de Saúde (OSS) segue intenso, com as afirmações do candidato do PSDB, José Serra, de que seu oponente, Fernando Haddad (PT), encerrará os contratos da prefeitura com as organizações, caso eleito. Haddad nega que seu programa de governo fale em “acabar com as OSS”, como tem sido fixado pela campanha de Serra. A simples consulta no programa de Haddad encerra o caso. Não há menção ao fim dos contratos, mas sim à retomada, “sem prejuízo dos condicionantes contratuais legais e após providências administrativas necessárias”, da direção pública da gestão regional e microregional do sistema municipal de saúde.

Fonte ligada à campanha de Haddad explicou à reportagem que o foco do programa não é especificamente as Organizações Sociais, mas sim a falta de fiscalização. Segundo ela, nos últimos anos a prefeitura abriu mão da gestão estratégica e da administração da Saúde, fazendo prevalecer o interesse privado das OS acima do interesse público. A proposta não é “acabar” com as organizações, mas aumentar o crivo fiscalizatório sobre elas. A execução do gerenciamento de hospitais continua na mão das OSS, porém com rígido controle do Estado, que passa a determinar a gestão estratégica.

Para compreender como tem ocorrido o trabalho das OSS em São Paulo, Brasilianas.org entrevistou o oftalmologista Rubens Belfort Jr., presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), uma das principais OS que atuam na cidade. A instituição, ligada à Unifesp,é hoje responsável pela gestão de mais de 17 centros de saúde, e possui contratos em outros Estados, como Minas Gerais, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. A entrevista ocorreu por e-mail, e seu conteúdo segue abaixo, na íntegra, inclusive com tabelas e trechos de leis inseridos pelo entrevistado.

Fonte: luisnassif