Subcomissão em Defesa da Mulher do Senado é instalada com presença da ministra dos Direitos Humanos

Foi instalada nesta terça-feira (12) a Subcomissão em Defesa da Mulher do Senado Federal, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, participou da solenidade e ressaltou a importância da subcomissão no primeiro ano de mandato da primeira mulher presidenta do país.

“As mulheres fazem diferença na política ao defender os temas da conjuntura e ao mesmo tempo os temas do cuidado, como por exemplo o combate ao crack, um dos maiores desafios da atualidade”, afirmou Maria do Rosário. “Nas últimas duas décadas do século 20 houve afirmação dos direitos da mulher como Direitos Humanos”, complementou a ministra, que também pediu prioridade na votação do projeto que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

A cerimônia de instalação da Subcomissão em Defesa da Mulher foi realizada na sala de audiências da Presidência do Senado, com a presença das ministras da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes; da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barros; da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármem Lúcia; e do presidente do Senado, José Sarney.

Logo após a instalação da subcomissão, o novo colegiado realizou na uma audiência pública para debater a Lei Maria da Penha e as interpretações díspares acerca de sua aplicabilidade, a partir de decisões do Judiciário.

A senadora Ângela Portela ressaltou que a subcomissão é uma iniciativa inédita do Senado Federal, que cria mais um espaço para discussão de questões de interesse das mulheres, defesa dos direitos já assegurados e ampliação das conquistas.

“Vamos trazer para a subcomissão todos os temas relacionados, como o combate à violência familiar e doméstica, definição de políticas públicas para a saúde, educação, moradia e inserção no mercado de trabalho”, disse ela.

Já para o momento, segundo a senadora, a proposta é mobilizar a bancada feminina no Senado para "discutir, apoiar, ampliar e implementar" os programas apresentados pela presidenta da República, Dilma Roussef, voltados para a mulher: a construção de seis mil creches até 2014; a assistência durante a gravidez, por meio da "Rede Cegonha"; e a campanha de prevenção e combate aos tipos de câncer que mais acometem mulheres - mama e colo do útero.