Chuvas e a necessidade de Reforma Urbana

A cada verão, quando vários municípios brasileiros ficam debaixo d'água,ou tem acidentes freqüentes por conta de deslizamentos em área de risco assisto entristecida e revoltada ao sofrimento da população.
È o caso da tragédia ocorrida nos municípios da região serrana do Rio de Janeiro, causado pelas fortes chuvas, que tem pautado a mídia nesta ultima semana.
Mas afinal de quem é a culpa?A culpa vai de São Pedro a má-educação do povo ate a ineficiência política que durante anos não fez uma política de habitação?
Confesso que desconfio das explicações simplistas,atribuir culpa ao governo Lula/Dilma/Cabral é no mínimo risível. A discussão parece ganhar tom político, mas temos que buscar os fatores não ligados a chuva para entender a prevenir desastres como esse, assim temos que considerarmos fatores como especulação imobiliária, forte mobilidade demográfica, migração campo-cidade, falta de política habitacional (as últimas têm mais de 30 anos), falta de política urbana, culpar o LULA/DILMA é tão tolo quanto culpar a NATUREZA/AQUECIMENTO GLOBAL.
Essa tragédia tem a ver com o fato de que a ocupação do território se dá de forma completamente negligente. No fundo nós estamos construindo cidades sem nenhuma consideração em relação à vulnerabilidade dos espaços. E quando se fala nisso, imediatamente, as pessoas pensam: “mas por que é que esse povo foi morar em área de risco?”.
A questão de fundo é que ninguém vai morar numa área de risco porque quer ou porque é burro ou gosta de aventuras. As populações que não tem condições de manter-se nas áreas com maior infra-estrutura necessitam se deslocar para as áreas desvalorizadas da cidade com a ausência de equipamentos urbanos e em um processo de “expulsão”, invisível e silencioso, se desloca para áreas de baixa valorização imobiliária, como morros e áreas ribeirinhas, para ter onde morar, abrigar suas famílias e construir suas vidas.
Nestes locais apresentam falta de infra-estrutura básica, seus moradores têm acesso de forma precária a serviço de transporte, saúde e educação. Possuem também baixa remuneração e muitas vezes inseridos no mercado informal.
Sem infra-estrutura e sem apoio da prefeitura para levar até as áreas de ocupações ou habitações populares as infra-estruturas básicas, estas populações ficam a margem da cidade.
E lá elas estabelecem relações de vizinhança, constituem famílias e cria uma identidade com o local, um sentimento de pertencimento. E isso se repete em todas as cidades e regiões metropolitanas.
Com muita freqüência podemos ainda observar o aumento de condomínios e áreas de ocupações irregulares, maior o número de construções de apartamentos e os valores de aluguéis, o privado tomando conta do público, famílias se distanciando do centro devido ao custo de vida e a prefeitura não tomando providências de manter o mercado imobiliário equilibrado.
Mas essa tragédia na região serrana do Rio de Janeiro está mostrando que não são só os bairros populares irregulares e autoconstruídos que estão sujeitos a esse tipo de problema.
Os efeitos disso é o que nós estamos vendo agora, e que se repetem todos os anos e vai continuar se repetindo se esse modelo e essa lógica não forem superados. Nós vimos condomínios de luxo desabando, instalados em áreas inadequadas.
Os números de mortos e feridos, dignos de uma guerra, revelam o triste cenário e isso leva a uma outra questão, que é a importância de políticas estruturais de planejamento urbano, saneamento básico e regularização imobiliária.
Fala-se em política de habitação, em construção de casas, em saneamento, em obra disso e daquilo, em dinheiro para isso e aquilo, mas a gestão e o planejamento do solo é um assunto que esta surgindo recentemente. Ocorre que a cada ano a tragédia é maior, os investimentos emergenciais são maiores, e as políticas de prevenção não parecem crescer na mesma proporção.
A boa noticia é que hoje tem política habitacional forte no Governo Federal.Existe uma mudança em relação ao cenário de dez anos atrás, como afirma a Presidenta Dilma “Temos que ter uma política de habitação no país. A ultima que tivemos foi na época do BNH (Banco Nacional de Habitação). Depois, agora no governo do Presidente Lula, fizemos o Minha Casa, Minha Vida e continuarei com o Minha Casa,Minha Vida 2.” e acertadamente prometeu a presidente Dilma “Nós vamos atender os desabrigados, os 5 mil,.com algumas medidas.Uma delas é o aluguel social,a outra,estamos antecipando o Bolsa Família e o Beneficio de Prestação Continuada.Essa é uma ação especifica para esse momento”...“A prevenção não é uma questão de defesa civil apenas,mas também de municípios,Estados e Governo Federal.”
Qual é a obra que vai solucionar o problema das chuvas? Têm algumas medidas que são paliativas. Há formas de intervenção para melhorar a estabilidade dos terrenos, drenar melhor a água, conter encostas, ou seja, melhorar a condição de segurança e a gestão do lugar para que, mesmo numa situação de risco, se possam evitar morte .
È necessário para resolver de fato a questão das chuvas que os Municípios, Estados e União possam estabelecer políticas e investimentos de médio e longo prazo que dêem conta de responder à altura os desafios que o crescimento das cidades apresenta e a implementação da reforma urbana.