Juventude e Desenvolvimento: Um Bônus Para o Brasil

Por Carlos Odas*

O que devemos fazer quando colocados diante da maior oportunidade de nossas vidas, aquela que ansiamos desde sempre para o futuro, só que transformada em possibilidade concreta no presente?Aproveitá-la? E um país, o que deve fazer diante da maior oportunidade histórica para o seu desenvolvimento? Quais são as perspectivas de um país que tenha diante de si, num dado momento, os seguintes elementos somados: estabilidade política e democracia consolidada; estabilidade econômica e um mercado de consumo potencial entre os maiores do mundo; indústria e agricultura bem estruturadas e em expansão; sociedade civil organizada plural e com vocação democrática; um governo afinado com o espírito de seu tempo e sustentado pela maior coalizão já construída no país em ambiente democrático, legitimado por uma transformação, em curso, ampla, positiva e bem avaliada pela população?

Agora some a essa perspectiva uma situação demográfica que faz com que esse país conte, pelo tempo de quase três décadas, com mais cidadãos em idade economicamente ativa do que cidadãos dependentes de fatias de uma renda nacional com a qual ainda não podem contribuir, por serem crianças, ou para a qual já deram a sua contribuição, por serem idosos. Essa é uma das dimensões da realidade que o Brasil tem diante de si para as próximas décadas.

Segundo o IBGE, até os primeiros anos da década de 2030 deve perdurar no país uma estrutura demográfica privilegiada a que o instituto chama “bônus demográfico”; em seu “pico”, por volta de 2022, teremos uma proporção de dez cidadãos em idade ativa (15 a 64 anos) para cada quatro dependentes. Somado ao resultado das políticas de inclusão e transferência de renda postas em marcha nos últimos anos, o chamado “bônus demográfico” converte-se num elemento em favor do desenvolvimento do nosso país. Estamos, portanto, diante de uma excelente oportunidade, não? O que faremos com ela? Antes de responder a essa pergunta, é bom ter em mente dois dados factuais: o primeiro é que parte dessa oportunidade já foi desperdiçada e, o segundo, que ela é única e não voltará a se repetir no futuro.

Por muito tempo falamos em “onda jovem”, antes de falar em “bônus demográfico”; a “onda” é um dos fatores que possibilitou o “bônus”. A significativa, e relativamente abrupta, redução da taxa de natalidade que, em meados dos anos 70, correspondia a média de 6 filhos por mulher, fez envelhecer o nosso jovem país. E uma discrepância pontual nessa inflexão da taxa de natalidade, num período determinado entre o final dos anos 70 e início dos 80, fez com que tivéssemos hoje a maior população jovem de nossa história, em números absolutos. Com o aumento da expectativa de vida, então, a nossa estrutura demográfica passou e passa, em menos de meio século, por transformações profundas as quais não sentimos com a mesma intensidade em qualquer outro momento histórico.

O fenômeno chamado “onda jovem” atingiu o seu pico, no Brasil, em 2010; em números absolutos, 51 milhões de brasileiros, ou pouco mais de um quarto da população, tem entre 15 e 29 anos, para usar o recorte etário da Política Nacional de Juventude (Lei 11.129/2005). Pelas projeções, a proporção de jovens em relação ao total – e em números absolutos – deve começar a diminuir a partir de 2011. Então, na medida em que essa geração carrega, como outras, a marca de um ensino básico de má qualidade, podemos concluir que parte da oportunidade gerada por essa situação demográfica já foi desperdiçada, infelizmente.

A “onda jovem”, no mundo e no Brasil, foi fartamente documentada e explorada, em tese, como possibilidade de avanços sociais e políticos. Como resultado, em quase toda a América Latina se estabeleceram estruturas governamentais, em nível nacional, com a responsabilidade de orientar e executar políticas dirigidas aos jovens. No Brasil, o Governo Federal criou em 2005 a Secretaria Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Juventude e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – o Projovem. O balanço da implementação dessas estruturas governamentais, ações e programas dirigidos aos jovens na última década nesses países, nos dará dois dados fundamentais e contraditórios: o primeiro, altamente positivo, revela que a pauta “juventude” entrou na agenda pública definitivamente; o outro, menos alentador, é que os governos ainda não sabem bem o que fazer com essa pauta.

Nunca se apresentou como fácil a perspectiva de pôr em prática uma agenda nova e complexa como é a da juventude. Em se tratando do ambiente das políticas governamentais em países como o nosso, onde a lógica da administração tem o fragmentário como marca, o desafio tem praticamente a dimensão de uma mudança cultural profunda. Tratar de juventude é tratar de todos os temas que interessam ao bem-estar de uma determinada população; é, além disso, estabelecer a articulação entre ações de caráter específico, quase que exclusivistas, com a incidência sobre ações de caráter universalista, como a política de emprego, de educação, saúde, meio-ambiente, cultura, esporte, etc. A questão central é que um conceito que leva anos para ser incorporado à literatura sobre um tema, certamente poderá levar décadas para ser estabelecido como prática da administração pública. A gestão compartilhada de temas que, por sua natureza, são transversais é um desses casos.

Pois bem, tratando especificamente do caso Brasil, o maior desafio posto diante do governo que inaugurou uma agenda de políticas de juventude em nível nacional foi o da inclusão. Pode-se dizer que a Política Nacional de Juventude é, sem demérito, um subproduto das políticas sociais do Governo Lula, desde sua origem, se remetermos ao fato de que o Grupo de Trabalho Interministerial que propôs a criação do modelo que temos foi um desdobramento da Câmara de Políticas Sociais que concebeu o Bolsa Família. Por orientação do Presidente Lula, em 2004, abriu-se uma frente de discussão interna no Governo, o mencionado Grupo Interministerial, e uma outra na sociedade civil, sob a coordenação do Instituto Cidadania, o “Projeto Juventude”.

Para compreensão e balanço das políticas de juventude no Brasil é fundamental cotejar o que propuseram essas duas frentes com aquilo que foi implementado, mas, sobretudo, esse balanço tem de ser orientado pela perspectiva possível dentro do contexto em que foi formulada a Política Nacional de Juventude: política de juventude para o Governo Lula é política de inclusão social com enfoque nas demandas dos cidadãos jovens. A preferência é, naturalmente, pelos excluídos e é por esse viés que se obtém como diretiva a “geração de oportunidades para a garantia de direitos”. E é nessa perspectiva que o balanço oficial levará em conta quantas trajetórias juvenis retomaram seu curso natural, seja por meio da volta ao ensino formal, do ingresso na universidade pública ou privada, ou da inserção no mercado formal de trabalho.

O avanço está nos seguintes fatores: estabeleceu-se a pauta na agenda do governo e na agenda pública de um modo geral; ofereceu-se e implementou-se um modelo de atendimento às demandas dos atores juvenis e dos cidadãos jovens; incluiu-se milhões de jovens por meio do crescimento econômico, de transferência de renda (Bolsa Família), da expansão da escola técnica e do ensino superior público, do financiamento do ingresso e permanência no ensino superior privado (PROUNI) e resgatou-se outros milhares de trajetórias juvenis para o ensino formal (PROJOVEM). Reconhecendo tais avanços, cabe perguntar se ainda faz sentido que permaneça latente o que eu chamaria de “perspectiva geracional” da política de juventude. Mesmo passada a “onda jovem”, não só ainda se justifica uma política nacional de juventude como é absolutamente necessário darmos à que temos um novo enfoque.

O fator “bônus demográfico” é um dos elementos que justifica esse “novo olhar” a ser construído; entre outros fatores, ele nos possibilita colocar “no centro” a integração das novas gerações ao processo democrático e à estratégia de desenvolvimento nacional, com menos risco de incorrer num certo “juventudismo”. Porque o Brasil não se preparou para receber a quantidade de jovens que temos hoje, a “onda jovem” justificou a criação de estruturas de governo, programas e equipamentos públicos dedicados mas que não serviram, ainda, para viabilizar de modo sistêmico e constante a construção de trajetórias de emancipação; o “bônus demográfico”, por sua vez, pode justificar um pacto entre as gerações contemporâneas na defesa de um projeto que, num período de duas décadas, mude profundamente a qualidade de vida em nosso país.

Como abrir essa perspectiva? Como construir esse novo olhar? Um caminho possível – e, eu diria, necessário – é promover o geo-referenciamento dos nossos sonhos; situá-los no plano físico, o campo da realidade, onde se dão os conflitos e onde se executam as políticas públicas. E será preciso declarar que cada trajetória pessoal nos interessa em suas possibilidades de emancipação. Ressignificar gradualmente, e para toda uma geração, o que é negado por um modelo que reproduz desigualdades: sua escola, sua cidade, sua rua, seu tempo, o valor do seu trabalho; sua aldeia. E, de uma forma objetiva, superar a concepção que acredita poder pôr o indivíduo numa trajetória linear e unidimensional: estude/ forme-se, capacite-se, trabalhe e, enfim, torne-se adulto.

A visão linear e unidimensional, inevitavelmente, vai limitar-se a “corrigir” os desvios nessa rota, o que não basta para quebrar os mecanismos que reproduzem as desigualdades. Dados nos mostram que, hoje, o período de vida que vai dos 15 aos 29 anos, no Brasil, é marcado por riscos de diversas naturezas, inclusive o de não sobreviver a esse período; médias anuais apontaram a interrupção violenta de 46 mil dessas trajetórias de vida somente entre os anos de 2003 e 2005; não obstante, também, o incremento do investimento público em educação, os níveis de defasagem idade/série no ensino básico ainda são elevados, com 32% dos jovens entre 15 e 17 anos cursando ainda o ensino fundamental.

O principal objetivo da Política Nacional de Juventude deveria ser criar um ambiente “seguro” para essa fase da vida dos brasileiros, na forma de novas oportunidades que possibilitem a vivência da juventude em seus aspectos mais importantes: a experimentação, a escolha, o erro e o acerto, sem que isso signifique pôr em risco os bens mais preciosos que se pode possuir, que são a saúde, física e mental, e a própria vida.

A construção desse novo enfoque requer, em primeiro lugar, que se fortaleça o “lugar político” do tema nas prioridades de governo. A inclusão ainda é uma dimensão muito importante das políticas de juventude – e se coaduna com o objetivo estratégico de erradicação da miséria –, no entanto, é preciso ampliar os objetivos dessa inclusão. Por outro lado, é desejável, sem dúvida, um mercado consumidor capaz de sustentar o giro da economia no país – e essa é uma abordagem óbvia sobre a questão do “bônus demográfico”; a questão do desenvolvimento, porém, envolve a discussão de quais valores devem formar a sociedade altamente desenvolvida que queremos construir. E isso tem a ver diretamente com a Política Nacional de Juventude. Essa política deve contribuir para a concepção do projeto de país e não limitar-se ao atendimento das demandas dos jovens; afinal, seu objetivo estratégico é incidir sobre toda uma geração de brasileiros com vistas a desmontar os mecanismos que reproduzem e legitimam as desigualdades.

A melhor chave de compreensão para transformar em política pública uma área multidisciplinar, como é a temática de juventude, é o território. A casa, a rua, o bairro e a cidade, em todos esses níveis é possível se estabelecer “pontos de acesso” desse cidadão jovem à política que tem nele o seu interesse. Além disso, parece óbvio que seja pouco eficiente oferecer as mesmas soluções para realidades tão distintas quanto o são as das regiões e localidades do nosso país. O ambiente é favorável à construção desse novo olhar sobre as políticas de juventude no Brasil e, ao fazê-lo, certamente o nosso país estará contribuindo para a atualização do tema em toda a América Latina. Fecha-se um ciclo com um saldo positivo, abre-se um novo ciclo com novos desafios que requerem novas estratégias.