VI ENCONTRO INTERSETORIAL DE CONSELHOS

VI Encontro Intersetorial dos Conselhos Estaduais de Políticas Publicas

Aconteceu hoje auditório da Associação Mineira do Ministério Publico em Belo Horizonte a partir das 14 horas a atividade promovida pelo Instituto de Governança Social.O evento que contou com a participação de diversos conselheiros representantes da sociedade civil e do Poder Publico,bem como de especialistas discutiu a Intersetorialiedade e para isso apresentou duas palestras,uma no campo conceitual com o Paulo Fleury Teixeira e outra palestra mais no campo pratico com a Claudia Bologani responsável pelo Programa Travessia no Estado de Minas Gerais.Apos houve um espaço aberto para diversos representantes de Conselhos apresentarem as suas experiências e contribuições na questão intersetorial.
O Dr.Paulo Fleury é integrante do Instituto de Atenção Integrada (www.atencaointegrada.org.br) iniciou porque intersetorialidade e o que é intersetorilidade?
Com o advento da Constituição Federal de 1988,instituiu-se um reordenamento das relações socioinstitucionais na gestão das políticas publicas.
A instauração de um modelos flexíveis e participativos que envolvam negociação e participação dos usuários e demais interlocutores nas decisões e ações das diversas políticas publicas:a descentralização,a democracia,a autonomia e a participação ,redefinem as relações de poder e a ação compartilhada do estado e da sociedade civil na provisão de bens e serviços que atendam as necessidades humanas.
Foco na Promoção da Vida
A complexidade da realidade social/:a complexidade e o caráter interdependente dos problemas que afetam e as gerações futuras .
Causas comuns dos problemas que são pertinentes dos diversos setores e conselhos.
Tendências contemporâneas da Gestão Social
*Planejamento estratégico
*Foco em Resultados
*Complexidade:proganibilidade e interação
*importância do modelo de analise
*Descentralização:planejamento local e via bidirecional descendente/ascendente
*processo participativo interno
*Intersetorialidade(atenção integrada)
*Decisões “trágicas” e escolhas políticas
*Gestão de risco e vulnerabilidades
*Participação do cidadão
*Institucionalização de monitoramento e avaliação
Dificuldades
Cada política social encaminha a seu modo uma solução, sem considerar o cidadão na sua totalidade nem a ação das outras políticas socais, que também estão buscando a melhoria da qualidade de vida. Os limites atingidos pelas formas tradicionais de conceber e operacionalizar a intervenção no campo das políticas publicas provocam a desarticulação institucional.
A intersetorilidade como espaço de compartilhamento saber e poder de construção de novas linguagens, de novas praticas e de novos conceitos, atualmente não se encontra estabelecida
Atrelamento dos conselhos a pautas formalizadas

A qualidade de vida demanda uma visão integrada dos problemas sociais. Esta é uma nova perspectiva importante, porque aponta para uma visão integrada dos problemas sociais e também para a sua solução
Atuação em redes sociais: conjunto de pessoas e organizações que se relacionam para responder demandas e necessidades da população.
A ação intersetorial como um processo organizado e coletivo, não pode ser espontânea, nem pontual. Envolve espaços comunicativos, capacidade de negociação e intermediação dos conflitos para a resolução de enfrentamento final do problema principal e para a acumulação de forças,na construção de sujeitos ,na descoberta da possibilidade de agir.
A analise de vulnerabilidade social a utilização de índices e indicadores de condições sociais da população, identificando as regiões, e as,famílias/domicilio mais atingidos .
A perspectiva que rege essa analise é a detecção da ausência /presença das condições de desenvolvimento.
A definição e o planejamento comum das ações a serem realizadas intersetorialmente deve ser o processo central.
Definição de ações prioritárias abrange a proposição e seleção das atividades ou grupos de atividade.E a necessidade das informações registradas,tratadas e o monitoramento continuo.
Para a ação intersetorial voe precisa;
-Formaçao de uma inteligência intersetorial
-Mapeamento dos diversos programas,projetos sociais
-Identificação da área comum de atuação
-Identificação de oportunidade para otimizar os recursos físicos e humanos,
-Diagnósticos das atividades naquela região das Secretarias Educação,Saúde,Assistência Social
-Mapeamento das famílias atingidas (atendidas) pelos programas das famílias não atendidas.
Estudo dos cadastros (SAÚDE,Assistência Social,PBF,PETI,Educação)
Planejamento das ações intersetoriais
-Elaboração relatório intersetorial e vulnerabilidade social
Identificação dos principais problemas
-Definição de prioridades
-Plano de ações e metas
-Monitoramento



2-Palestra
Tema:A origem,os caminhos e as experiências na criação de um programa com parcerias intersetoriais
Caludia Bolognani

A palestra teve inicio com a exposição acerca do tema proposto,basendo no Programa Travessia executado e criado pelo Governo do Estado de Minas Gerais
O Programa Travessia tem como objetivo promover a inclusão produtiva e social da população sem situação de maior vulnerabilidade social,articulando e integrando o planejamento ,execução e acompanhamento das políticas em municípios e localidades de maior vulnerabilidade social,especialmente norte de minas e Jequitinhonha.Foi criado pelo Decreto Estadual 44.705/08ª premissa central é a integração de diversas áreas de atuação do Governo Estadual.
Para a execução de programas intersetoriais é necessário;
1/Selecionar municípios ,de acordo com critérios técnicos de identificação de vulnerabilidade social
2/Priorizar o atendimento Cadunico
3/Articular os programs e projetos das demais secretarias para a atuaçao inter-setorial e simultânea
4/Promover o fortalecimento dos grupos organizados e representados da comunidade e a sustentabilidade dos resultados do programa.
5/Monitorar e Avaliar-Criar índices e indicadores
Após foi aberto espaço para perguntas e em seguida a apresentação das experiências e desafios intersetoriais dos Conselhos Estaduais presentes.