Sobre o processo de renovação dos coletivos do Projovem Adolescente

O Projovem Adolescente – Serviço Socioeducativo situa-se entre os serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos, prestados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e
referenciados aos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS. Voltado ao público jovem
na faixa etária de 15 a 17 anos, no Projovem Adolescente os jovens são organizados em grupos
denominados “coletivos” e desenvolvem uma série de atividades, articuladas em percursos
socioeducativos, tendo como eixos estruturantes a convivência social, o mundo do trabalho e a
participação cidadã. O ciclo completo de atividades de cada coletivo tem a duração máxima de
dois anos e à medida que um coletivo conclui suas atividades, outro coletivo é constituído em
sua substituição, dando início a um novo ciclo, caracterizando assim a continuidade do serviço.
Sobre a etapa de Referenciamento 2011 do Projovem Adolescente
Em dezembro de 2010, um total de 5.303 coletivos, distribuídos entre 1.269 municípios e Distrito
Federal, concluirão suas atividades. Os coletivos que os substituirão, a partir de 2011, deverão
ser gerados eletronicamente no Sisjovem, pelos gestores de assistência social, e referenciados
aos CRAS elegíveis dos respectivos municípios e Distrito Federal. Ao conjunto destes
procedimentos eletrônicos, se denominou etapa de Referenciamento 2011 do Projovem
Adolescente.
Prazo para a realização do Referenciamento 2011
A etapa de Referenciamento 2011 do Projovem Adolescente terá início no dia 17 de novembro e
será concluída às 23 horas (horário de Brasília) do dia 29 de dezembro de 2010. Neste período, a
funcionalidade para a geração e referenciamento dos novos coletivos aos CRAS estará acessível
no Sisjovem, aos municípios e Distrito Federal que participam desta etapa, pela opção de menu
“Coletivos > Sucessão/Referenciamento > Referenciar/Gerar Coletivos”.
Relação dos municípios que participam do Referenciamento 2011 e instruções operacionais
A lista dos municípios que possuem coletivos a serem concluídos no ano de 2010 e que, por este
motivo, estão relacionados para a etapa de Referenciamento 2011, encontra-se publicada no
site do MDS, na seção destinada ao Sisjovem, no endereço
www.mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas/sisjovem.
No mesmo endereço eletrônico, o MDS disponibilizou o Informe Técnico sobre o
Referenciamento 2011 do Projovem Adolescente, com as instruções para a geração e o
referenciamento dos novos coletivos no Sisjovem. A consulta a este material é imprescindível
para a compreensão das regras que envolvem o Referenciamento 2011.
Eventuais dúvidas e questões sobre o Referenciamento 2011 deverão ser encaminhadas ao MDS,
por escrito, para o endereço atendimento.sisjovem@mds.gov.br.