Direitos Humanos

Os direitos Humanos compõem a nossa realidade de resistência, na medida em que traduzem processos que abrem e consolidam espaços de luta pela dignidade humana. Realçam, sobretudo, a esperança de um horizonte moral “(Herrera Flores)”.


Abordagem histórica
Revolução Inglesa (emergência do conceito de cidadania)
Declaração da Independência dos Estados Unidos
Revolução Francesa
Constituição do Estado de Direito-Estado Liberal
I Guerra Mundial
II Guerra Mundial
Declaração Universal dos Direitos Humanos

Conceito de Gerações de Direito

1ª Geração de Direitos-direitos civis políticos a questão da liberdade
2ª Geração de Direito-direitos sociais, econômicos e culturais - a questão da igualdade.
3ª
4ª
Direitos Humanos
No Brasil a temática dos Direitos Humanos surge relacionada á resistência contra o Regime Militar, especialmente na proteção aos indivíduos e grupos que se inicial contra o autoritarismo.
No entanto a primeira idéia de Direitos Humanos no Brasil veio com a Abolição da Escravatura e emergiu a questão dos direitos sociais na Era Vargas.
O Marco Legal Fundamental= A Constituição de 88, A Constituição da Cidadania e dos direitos fundamentais. PARTICIPAÇÃO em Pactos Internacionais
A relação entre os seres humanos deve ser regida pelos conceitos: igualdade, fraternidade, liberdade.
“O fundamento do exercício da cidadania é o direito a ter direitos”(Hannah Arendth)
Essa concepção expressa a necessidade de reconhecimento dos indivíduos como sujeito de direitos, titulares de direito que devem ser respeitados.
Na sociedade, entretanto, há indivíduos ou grupos que vivem situações de vulnerabilidade do exercício dos seus direitos ou dos esforços do seu reconhecimento como sujeito de direitos.

Faixa etária: criança, adolescentes e idosos.
Gênero: mulheres
Origem étnica: negros, indígenas
Orientação sexual: gays, lésbicas, bissexuais, transgeneros
Origem de classe: Pobre
Condição física mental: pessoas com deficiência e/ou doenças estigmatizastes
Circunstancia pessoal: pessoas em privação de liberdade
A estes indivíduos e grupos a política deve:
Prospectar, Promover, Garantir, Proteger.
Percebemos que temos muito a caminhar, as marcas da escravidão estão nas mentes, corpos, na sociedade e temos muito que caminhar. È por isso que temos os SISTEMAS DE GARANTIAS DE DIREITOS como os CRASPenalizado é quando vc vê animal morto na estrada e pensa que o motorista poderia ter desviado que o proprietário do animal deveria ter mais cuidados e fica com pena, mas deixa na rodovia.
Indignado é quando você vê um homem ou mulher morta, ou senão uma criança comendo lixo...

O desenvolvimento da sociedade, seu patamar civilizatorio, é elemento fundaste das condições. No Brasil a tragédia com índios, negros, pobres para isto é muito importante, ela tem que desenvolver nossos padrões. Ex.Época de Chuva-A quantidade de lixo (quem jogou o lixo? O que estamos ensinando para os nossos filhos?) Pensar no Desenvolvimento Social no patamar civilizatorio de forma integrada com a cidade, com as pessoas e com as demais políticas.