INTERSETORIALIDADE?

POR QUÊ INTERSETORIALIDADE?
O QUE É INTERSETORIALIDADE?
RAZÕES
•Com o advento da Constituição Federal Brasileira de 1988, institui-se um reordenamento das relações socioinstitucionais na gestão das políticas públicas.
•A instauração de modelos flexíveis e participativos que envolvam negociação e participação dos usuários e demais interlocutores nas decisões e ações das diversas políticas públicas: a descentralização, a democracia, a autonomia e a participação, redefinem as relações de poder e a ação compartilhada do Estado e da sociedade civil na provisão de bens e serviços que atendam às necessidades humanas.
•Foco na promoção da vida.
•A complexidade da realidade social: a complexidade e o caráter interdependente dos problemas que nos afetam e as gerações futuras
•Causas comuns aos problemas que são pertinentes aos diversos setores e conselhos
TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DA GESTÃO SOCIAL
•PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
•FOCO EM RESULTADOS
•COMPLEXIDADE: PROGAMABILIDADE E INTERAÇÃO
•IMPORTÂNCIA DO MODELO DE ANÁLISE
•DESCENTRALIZAÇÃO: PLANEJAMENTO LOCAL E VIA BIDIRECIONAL DESCENDENTE –ASCENDENTE
•PROCESSO PARTICIPATIVO INTERNO
•INTERSETORIALIDADE (ATENÇÃO INTEGRADA)
•DECISÕES “TRÁGICAS” E ESCOLHAS POLÍTICAS
•GESTÃO DE RISCOS E VULNERABILIDADES
•PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO
•INSTITUCIONALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
DIFICULDADES
•Cada política social encaminha a seu modo uma solução, sem considerar o cidadão na sua totalidade nem a ação das outras políticas sociais, que também estão buscando a melhoria da qualidade de vida. Os limites atingidos pelas formas tradicionais de conceber e operacionalizar a intervenção no campo das políticas públicas provocam a desarticulação interinstitucional e a falta da integralidade na atenção ao conjunto dos direitos sociais, não respondendo mais aos graves e complexos problemas sociais historicamente vivenciados por uma parcela significativa da população brasileira.
•Falta de estrutura (recursos) para a atenção social nos municípios
•Processos e planejamento e gestão ainda incipientes nos diversos setores públicos, especialmente em municípiosEstrutura fragmentada das estruturas burocráticas nacionais e estaduais que determinam a atuação dos municípios
•A intersetorialidade, como espaço de compartilhamento de saber e de poder, de construção de novas linguagens, de novas práticas e de novos conceitos, atualmente não se encontra estabelecida ou suficientemente experimentada em meio aos conselhos municipais gestores de políticas públicas. A intersetorialidade ainda se estabelece como um processo desafiante a ser exercido, pois implica, necessariamente, em efetivar articulações entre os conselhos instituídos e desses para com a sociedade em suas diversas escalas
•Atrelamento dos conselhos a pautas formalizadas: No geral, seguem a ‘ordem do dia’ ao tratar de leitura das atas anteriores, de pareceres elaborados por comissões internas, prestação de contas, convites e informes, convênios, entre outras. Essas pautas, embora importantes, ocupam grande parte do tempo das reuniões e do conjunto das atividades desenvolvidas, impedindo que as competências específicas aos conselhos gestores, definidas em leis, na perspectiva da ação intersetorial, possam ser exercidas efetivamente.
INTERSETORIALIDADE, ATENÇÃO INTEGRADA
•A qualidade de vida demanda uma visão integrada dos problemas sociais. Esta é uma perspectiva importante, porque aponta para uma visão integrada dos problemas sociais e também para a sua solução.
•A intersetorialidade transcende um único setor social: é a articulação de saberes e experiências no planejamento, realização e avaliação de ações para alcançar efeito sinérgico em situações complexas visando o desenvolvimento social, superando a exclusão social. Essas práticas deverão privilegiar a integração de saberes e experiências, sem prejuízo da setorialização e da autonomização
Na busca de atender às demandas sociais de um coletivo de cidadãos, a intersetorialidade se processa em meio às políticas públicas (como áreas de defesa de direitos) e está necessariamente relacionada à prática, ou seja, ao enfrentamento de problemas reais. Pressupõe a articulação entre sujeitos de setores sociais diversos para enfrentar problemas complexos e constitui-se numa nova forma de trabalhar, de governar e de construir políticas públicas, que possibilite a superação da fragmentação dos conhecimentos e das estruturas sociais a fim de produzir efeitos mais significativos na resolutividade desses
•Atuação em redes sociais: conjunto de pessoas e organizações que se relacionam para responder demandas e necessidades da população de maneira integrada, mas respeitando o saber e a autonomia de cada membro. Com valores de cooperação e parceria: Intervir em rede, na atualidade, requer que se estabeleçam, entre as diversas instituições de defesa de direitos e prestadoras de serviços, vínculos horizontais de interdependência e de complementaridade
INTERSETORIALIDADE, ATENÇÃO INTEGRADA
•A qualidade de vida demanda uma visão integrada dos problemas sociais. Esta é uma perspectiva importante, porque aponta para uma visão integrada dos problemas sociais e também para a sua solução.
•A intersetorialidade transcende um único setor social: é a articulação de saberes e experiências no planejamento, realização e avaliação de ações para alcançar efeito sinérgico em situações complexas visando o desenvolvimento social, superando a exclusão social. Essas práticas deverão privilegiar a integração de saberes e experiências, sem prejuízo da setorialização e da autonomização.
•Na busca de atender às demandas sociais de um coletivo de cidadãos, a intersetorialidade se processa em meio às políticas públicas (como áreas de defesa de direitos) e está necessariamente relacionada à prática, ou seja, ao enfrentamento de problemas reais. Pressupõe a articulação entre sujeitos de setores sociais diversos para enfrentar problemas complexos e constitui-se numa nova forma de trabalhar, de governar e de construir políticas públicas, que possibilite a superação da fragmentação dos conhecimentos e das estruturas sociais a fim de produzir efeitos mais significativos na resolutividade desses
•Atuação em redes sociais: conjunto de pessoas e organizações que se relacionam para responder demandas e necessidades da população de maneira integrada, mas respeitando o saber e a autonomia de cada membro. Com valores de cooperação e parceria: Intervir em rede, na atualidade, requer que se estabeleçam, entre as diversas instituições de defesa de direitos e prestadoras de serviços, vínculos horizontais de interdependência e de complementaridade
•A ação intersetorial, como um processo organizado e coletivo, não pode ser espontânea, nem pontual. Envolve espaços comunicativos, capacidade de negociação e intermediação de conflitos para a resolução ou enfrentamento final do problema principal e para a acumulação de forças, na construção de sujeitos, na descoberta da possibilidade de agir.
•O planejamento de ações tem lugar central em todos os trabalhos que tratam do assunto. Esta ferramenta aparece como condição imprescindível para articular áreas técnicas e institucionais específicas. no âmbito do planejamento conjunto a intersetorialidade deve se concretizar como síntese de conhecimentos diversos (interdisciplinaridade) para atuar sobre problemas concretos
MODELO DE GESTÃO
CICLOS DE ANÁLISE, PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO
CICLO DE GESTÃO OU CICLO DOS PROCESSOS
DE TRABALHO/PRODUÇÃO OU CICLO DE ATUAÇÃOPodemosdizerquenaatividadeconscienteemgeralenosdiversosprocessosdetrabalhoegestãoemparticularserealizasemprealgumaanálisederealdadeincluindo-seaavaliaçãodaprópriaatividadeedascondiçõesemqueelaserealiza.Estabelecem-seobjetivosmaioresemenores,amissão,asgrandesmetas,osresultadosquesebusca.Define-seprioridades,estratégiasediretrizesparaseatingirosobjetivos.Delineam-seeprogramam-seasatividadesaseremexecutadasestabelecendo-seassuasmetasespecíficas.Selecionam-seosmeiosmaisadequados,realizam-seasatividadesemonitoram-seosseusprodutos,resultadoseimpactos.
AÇÕES DA GESTÃO ESTRATÉGICA DA ATENÇÃO SOCIAL INTEGRADAgestão integrada da atenção social é uma necessidade sistêmica para a maior eficiência das políticas públicas sociais. Uma razão central é de que tanto alguns dos principais problemas quanto a condução de soluções para áreas como a assistência social, a saúde, a educação, a segurança e outras, têm muitos elementos em comum. Com freqüência as famílias envolvidas nas situações-problema ou nas condições de risco que se apresentam para cada um destes setores da política pública são as mesmas. Outra razão central é o fato de que também são comuns os determinantes principais ou a origem de alguns dos principais problemas, riscos e desafios enfrentados em cada uma dessas áreas. Outra razão é a existência de serviços das diversas áreas em atuação simultânea em diversos territórios. Análise de situação:
A análise de vulnerabilidade social, a utilização de índices e indicadores de condições sociais da população, identificando os principais determinantes de vulnerabilidade e as regiões e domicílios/famílias mais atingidos. A perspectiva geral que rege essa análise é a detecção da c ausência/presença das condições de desenvolvimento e realização das potências e capacidades individuais. O risco, ou vulnerabilidade é determinado pela ausência ou deficiência das condições positivas e/ou presença e de condições negativas para a vida e o desenvolvimento das pessoas. Planejamento das ações intersetoriais:
A definição e o planejamento comum das ações a serem realizadas intersetorialmente deve ser o processo central da atuação de uma gestão estratégica da atenção integrada.
No presente modelo está subdividido em 3 etapas
Definição de problemas prioritários: Abrange a identificação (listagem) de problemas e a seleção dos mais prioritários. Seleção de prioridades, ou identificação dos principais problemas, é um passo no processo de definição das ações a serem realizadas. Os relatórios de vulnerabilidade assim como a avaliação qualitativa (a percepção) dos membros do grupo de gestão são insumos neste processo. Definição de ações prioritárias: Abrange a proposição e seleção das atividades ou grupos de atividade que serão realizadas intersetorialmente para o enfrentamento dos problemas prioritários.
Plano de ações e metas: Delinenamentodas atividades a serem realizadas, estabelecendo os seus processos, fluxos, responsabilidade, metas e prazos. Monitoramento
A realização do monitoramento se constitui no quarto conjunto de ações estratégicas que devem ser realizadas de modo intersetorial, completando o ciclo de gestão estratégica da atenção social integrada. Os produtos dos processos e procedimentos de monitoramento se constituem em insumos para os ciclos subseqüentes, com revisão e modificação dos processos anteriores e seus produtos.
Devem-se definir os indicadores, as fontes, fórmulas e processos de coleta, e exposição das informações para o monitoramento de cada ação ou conjunto de atividadesMETODOLOGIA SUGERIDA
Formaçãodeumainteligênciaintersetorial:NúcleodaAtençãoSocial-NASmedianteportaria.ONASseconstituiemInteligênciapara:
•Mapeamento dos diversos projetos e programas em andamento na área social na cidade
•Identificação de áreas comuns de atuação
•Identificação de oportunidades para otimizar os recursos físicos e humanos
•DiagnósticodasatividadesdasSecretariasdeEducação,SaúdeeAssistênciaSocial.Mapeamentodasfamíliasatendidaspelosprogramasedasfamíliasque,emboravulneráveis,nãosejamatendidaspornenhumprogramaouportodososprogramasaqueteriadireito
•EstudodoscadastrosdisponíveisnasSecretariasdeSaúde,EducaçãoeAssistênciaSocial(SIAB,CensoEscolareCadastroÚnico,etc).
•Planejamentodasaçõesintersetoriais
–Elaboraçãodorelatóriointersetorialdevulnerabilidadesocial
–Identificaçãodeprincipaisproblemas
–Definiçãodeprioridades
–Planodeaçõesemetas
–Monitoramento
O relatório de vulnerabilidade social é produzido periodicamente por equipe inter-setorial para a avaliação (análise de situação), planejamento e monitoramento da gestão da atenção social integrada no município.
No processo de planejamento estratégico as informações consideradas nos relatórios de vulnerabilidade social são uma base para a seleção e/ou revisão de prioridades (planilha de seleção de prioridades em anexo), estratégias, ações e metas.
Utilizaram-se para a sua produção as informações do Sistema de Informações da Atenção Básica -SIAB, do Cadastro Único (cadastro único para programas sociais do governo federal), que cobre 107 mil pessoas em 23 mil famílias.. Utilizaram-se também os dados do Censo Escolar e do Instituto Nacional e Educação e Pesquisa –INEP, (descrever). Utilizaram-se ainda os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade –SIMA análise apresentada neste relatório está ordenada em 8 eixos:
•Índice de vulnerabilidade social
•Educação
•Saneamento básico e serviços públicos
•Moradia
•Relações sociais
•Saúde
•Violência
•Trabalho e renda
Proposta de ações intersetoriais:
•crianças fora da escola, mortalidade infantil e violência entre jovens
•Levantamento da cartografia existente para elaboração de cartografia digital (territorialização comum)

Fonte:Conselhos