Expansão da proteção socioassistencial ultrapassa R$ 3 bilhões em 2012

Investimentos do MDS proporcionaram melhor qualidade de vida à população de baixa renda

Divulgação/MDS/Arquivo

Investimento na rede de proteção socioassistencial traz melhor qualidade de vida à população

Brasília, 26 – A expansão dos serviços de proteção básica e especial, que fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria, é uma das grandes conquistas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para combater à extrema pobreza e proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população. Os equipamentos públicos e serviços receberam investimentos de mais de R$ 3 bilhões em 2012 para oferecer serviços de apoio às famílias em situação de risco ou vulnerabilidade social.

A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, ressalta que foram muitos os avanços no ano, especialmente pela ampliação das unidades e das equipes que prestam os serviços à população de baixa renda. “Foi um ano de muitas conquistas. Atingimos todas as metas e, em alguns casos, até superamos o que foi estipulado no Brasil Sem Miséria.” Em 2013, o ministério vai intensificar ainda mais a expansão dos serviços.
 
Os 7.446 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), localizados em 5.459 municípios, tiveram cerca de R$ 562,6 milhões em 2012. Para 2013 está prevista a abertura de mais 180 unidades, ampliando os recursos no ano em R$ 52,6 milhões.

O MDS investiu também R$ 65 milhões para a manutenção de 1.205 equipes volantes em 1.038 cidades, que levam os serviços da assistência social às comunidades que ficam em locais de difícil acesso. Além disso, 108 lanchas vão possibilitar o transporte das equipes volantes na Amazônia Legal e no Pantanal a partir de 2013.
 
Proteção especial – Já os serviços voltados para famílias em situação de ameaça ou violação de direitos, como violência física, psicológica e sexual e abordagem social receberam R$ 214,2 milhões, para apoiar o funcionamento de2.216 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Também foram investidos R$ 59 milhões para a construção de 206 novas unidades.

A população em situação de rua também recebeu atenção especial do governo federal.O MDS repassou recursos para apoiar os serviços em 153 Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros Pop) no DF e em 116 cidades, para atender a quase 24 mil pessoas, com investimento total de cerca de R$ 27,6 milhões. Só em 2012 o ministério destinou cerca de 10 milhões para a construção de mais 25 Centros Pop. Outros R$ 35 milhões foram repassados para o serviço de acolhimento em municípios com mais de 200 mil habitantes, ofertando quase 20 mil vagas.

Além desses, o MDS investiu também recursos na continuidade dos demais serviços que compõem a rede, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Serviços de Acolhimento para outros segmentos, Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade.

BPC – O ano foi importante também para as pessoas com deficiência. Foram investidos no programa de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) cerca de R$ 25 bilhões para atender a mais de 3,7 milhões de beneficiários. Desse total, mais de 1,2 milhão são pessoas com deficiência, às quais foram destinados mais de R$ 13 bilhões somente este ano.

Além disso, com o BPC na Escola, 68% dos beneficiários do BPC que tem entre 0 e 18 anos estão freqüentando a escola, promovendo a inserção social dessas pessoas. E, para permitir que as pessoas com deficiência tenham mais cuidados e independência, o MDS investiu R$ 2,3 milhões para a oferta de serviços em 19 Centros-dia de Referência, que estão localizados em 19 capitais. E mais R$ 1,25 milhão foi investido em 40 Residências Inclusivas localizadas em 23 municípios e no DF.